O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Belém que revise, no prazo de 30 dias, as alterações na composição do Comitê Gestor de Riscos e Desastres (CGRD). A medida ocorre após a aprovação, no dia 20 de maio, de um projeto de lei que reestruturou o colegiado. As alterações aprovadas pela Câmara de Belém revogaram a Lei nº 10.087/2024 e promoveram uma reestruturação no comitê. O MPF pede a reinclusão imediata de instituições de pesquisa científica, como a Universidade Federal do Pará (Ufpa) e o Serviço Geológico do Brasil, além de representantes da sociedade civil organizada.
O que mudou no comitê?
Segundo o MPF, o novo texto excluiu instituições consideradas fundamentais para a produção de conhecimento na Amazônia, como: Universidade Federal do Pará (Ufpa), Universidade do Estado do Pará (Uepa), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Também foram retiradas entidades profissionais, como o Crea-PA e o CAU-PA, além de secretarias municipais estratégicas, como a Secretaria de Urbanismo (Seurb), Secretaria de Saneamento (Sesan) e Secretaria de Habitação (Sehab).
Risco climático
O MPF aponta que a alteração na composição do comitê ocorre em um momento crítico. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indicam a intensificação do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026. Para Belém, os impactos previstos incluem desvios térmicos severos, aumento do risco de desabastecimento de água, episódios de estresse térmico e crescimento de incêndios em áreas de vegetação urbana. O órgão também cobra que os atos e planos de contingência do CGRD tenham ampla transparência e que futuras mudanças estruturais na política de riscos sejam precedidas de audiências públicas.
Prazo e possíveis medidas
A prefeitura tem prazo de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação, para informar se acata a medida. Caso a recomendação seja aceita, o município terá 60 dias para apresentar relatórios com as providências adotadas para cumprir as medidas. Se não houver acatamento, o MPF poderá adotar medidas judiciais cabíveis. O g1 solicitou um posicionamento à Prefeitura de Belém e aguarda retorno.
