Uma batalha silenciosa pelo controle da caneta que define os rumos do Orçamento federal coloca o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional em lados opostos. O presidente Lula e os parlamentares travam um cabo de guerra sobre quem terá a última palavra na execução orçamentária de 2024.
O cerne da disputa
No centro do conflito está a PEC 13/2023, proposta pelo Legislativo para limitar os vetos presidenciais a emendas parlamentares. O texto, aprovado pela Câmara, pretende blindar parte das emendas de relator (RP9) e individuais do poder de veto do Executivo.
Os argumentos de cada lado
- Congresso: Alega que o presidente estaria descumprindo acordo tácito de não vetar emendas essenciais
- Planalto: Defende que vetos são instrumentos legítimos para garantir equilíbrio fiscal
Números do impasse
Até novembro, Lula havia vetado R$ 5,9 bilhões em emendas, sendo:
- R$ 3,6 bilhões em RP9
- R$ 2,3 bilhões em individuais
O Congresso, por sua vez, derrubou 47% desses vetos, demonstrando a força da bancada parlamentar quando unida.
O que está em jogo
A disputa vai além de valores específicos - trata-se de quem controla o fluxo do dinheiro público. Especialistas apontam que:
- O Executivo busca preservar sua capacidade de direcionar recursos
- O Legislativo quer garantir sua influência na distribuição de verbas
Próximos capítulos
O Senado deve votar a PEC ainda este mês. Analistas políticos acreditam que:
- A aprovação significaria uma vitória do Congresso
- A rejeição manteria o status quo, com Lula mantendo maior poder de veto
