O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu alinhar-se aos colegas André Mendonça e Nunes Marques em vinte julgamentos relacionados aos atos golpistas de 8 de Janeiro, que foram retomados na semana passada. Esses processos haviam sido interrompidos no ano anterior devido a pedidos de vista de Fux, mesmo quando os outros nove ministros já haviam votado, resultando em um placar de sete votos a dois pela condenação dos réus.
Detalhes dos votos
Com a retomada das análises, Fux acompanhou o voto de Mendonça em dezesseis dos casos e o de Nunes Marques nos outros quatro. Ambos os ministros haviam votado pela absolvição dos acusados, mas com argumentações ligeiramente distintas. O julgamento ocorre no plenário virtual, o que permite aos magistrados apenas aderir a um dos votos já proferidos, sem necessidade de apresentar nova fundamentação. Foi exatamente o que Fux fez nesses casos.
Contexto anterior
Em análises anteriores, realizadas no mês passado, o ministro preferiu apresentar um voto separado, mencionando “injustiças” cometidas contra os réus do 8 de Janeiro. Embora os demais magistrados ainda possam alterar seus votos, a tendência é que prevaleça a maioria pela condenação, mantendo o placar de sete a dois.
Essa mudança de posicionamento de Fux gerou repercussão no meio jurídico e político, uma vez que ele era um dos ministros que tradicionalmente votava pela condenação nos casos relacionados aos ataques golpistas. A decisão de acompanhar os votos de Mendonça e Nunes Marques indica uma possível revisão de sua postura anterior.
Os julgamentos prosseguem no plenário virtual do STF, e novos desdobramentos podem ocorrer caso algum ministro decida modificar seu voto. Até o momento, a maioria permanece favorável à condenação dos réus, mas a adesão de Fux aos votos absolutórios pode influenciar futuras decisões da Corte.
