O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) a derrubada dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que homologavam terras indígenas em Santa Catarina. A decisão, que já estava em discussão há meses, acirra os ânimos entre ambientalistas, ruralistas e comunidades indígenas.
O que estava em jogo?
Os decretos presidenciais, publicados no início do ano, tinham como objetivo garantir a posse de terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas no estado. No entanto, parlamentares alegaram que a medida não considerou adequadamente os interesses de produtores rurais e o desenvolvimento econômico da região.
Reações à decisão
Lideranças indígenas classificaram a revogação como "um retrocesso nos direitos constitucionais". Já representantes do agronegócio comemoraram a decisão, afirmando que "equilibra a balança entre preservação e progresso".
Próximos passos
Com a derrubada dos decretos, as terras voltam a ter status de áreas em disputa. Especialistas alertam que o conflito pode se judicializar, com ações tanto no Supremo Tribunal Federal quanto em instâncias internacionais.
