Programa federal vai pagar ribeirinhos do Amazonas por manejo sustentável do pirarucu
Um cântico indígena executado por Assis Siwa, da etnia Mayuruna, marcou a abertura da cerimônia de lançamento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais do Pirarucu (PSA Pirarucu) em Manaus. O evento, realizado nesta quinta-feira (26), contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que anunciou o investimento de aproximadamente R$ 15 milhões ao longo de dois anos para beneficiar cerca de 5 mil ribeirinhos do Amazonas.
Investimento em comunidades extrativistas
O programa vai atender mais de 40 organizações extrativistas distribuídas em 41 áreas protegidas do estado do Amazonas. Os recursos, provenientes de fontes internacionais com apoio de organismos da Organização das Nações Unidas (ONU), serão destinados a comunidades que praticam o manejo sustentável do pirarucu, uma espécie de peixe nativa da região amazônica.
Todas as organizações já estão devidamente cadastradas junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pela fiscalização ambiental no país. O manejo sustentável envolve práticas que controlam a pesca e respeitam rigorosamente o período de reprodução da espécie, contribuindo significativamente para a recuperação dos estoques pesqueiros e a manutenção do equilíbrio ecológico dos rios amazônicos.
Certificação orgânica aumenta valor de mercado
Além do pagamento direto pelos serviços ambientais prestados, o governo federal anunciou uma medida complementar que pode elevar ainda mais a renda dos pescadores. Durante o evento, foi assinada uma portaria que permite a certificação orgânica do pirarucu manejado em Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
Com essa certificação, o produto poderá ser comercializado por um valor até 30% maior no mercado, incluindo nas compras públicas realizadas por órgãos governamentais. A ministra Marina Silva enfatizou durante seu discurso que "o pagamento pelos serviços ambientais é um reconhecimento da forma como vocês vivem, pescam e cuidam dos lagos", acrescentando que essa iniciativa pode representar um acréscimo de até 40% na renda dos manejadores.
Transformação na realidade das comunidades
A pescadora Elcimar Ribeiro, residente na zona rural de Fonte Boa, compartilhou sua experiência com o manejo sustentável. Ela relatou que, no início das atividades, quase não havia peixes de grande porte nos lagos da região, mas que após cinco anos de práticas de manejo adequadas, "vimos uma fartura enorme".
Segundo a pescadora, a certificação orgânica deve contribuir para valorizar ainda mais o produto e melhorar substancialmente a renda das famílias envolvidas na atividade. A secretária de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente, Carina Pimenta, destacou que os recursos do programa ampliarão o alcance das ações junto a manejadores e cooperativas, reconhecendo oficialmente que esse tipo de manejo possui todas as características necessárias para ser valorizado como orgânico e sustentável.
Estratégia para fortalecer a bioeconomia
A ministra Marina Silva ressaltou que a medida faz parte de uma estratégia mais ampla para fortalecer a bioeconomia na região amazônica, promovendo atividades econômicas que harmonizem desenvolvimento com preservação ambiental. O programa representa um marco na política ambiental brasileira, reconhecendo formalmente o trabalho das comunidades tradicionais na conservação dos ecossistemas aquáticos.
O manejo sustentável do pirarucu tem se mostrado uma alternativa viável tanto para a conservação da espécie quanto para a geração de renda nas comunidades ribeirinhas, demonstrando que é possível conciliar preservação ambiental com desenvolvimento econômico na Amazônia.
