MP investiga possível omissão na conservação de igreja histórica na Chapada Diamantina
O Ministério Público do Estado da Bahia instaurou um inquérito civil para apurar uma possível omissão na conservação da Igreja Nossa Senhora do Bom Sucesso, localizada no distrito de Catolés, em Abaíra, na região da Chapada Diamantina. Segundo o órgão, o templo é um bem histórico e cultural que se encontra em estado avançado de deterioração, com problemas estruturais considerados graves e que oferecem risco à integridade do espaço.
Responsabilidades compartilhadas e tentativa de acordo
O Ministério Público informou que está tentando firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Abaíra, a Paróquia Nossa Senhora da Saúde e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Essas entidades são apontadas como responsáveis pela conservação compartilhada do imóvel. Caso não haja acordo, medidas judiciais podem ser adotadas para garantir a preservação do espaço histórico.
Posicionamento do Ipac sobre o tombamento e conservação
Em nota, o Ipac afirmou que a Igreja Nossa Senhora do Bom Sucesso é tombada e protegida pela legislação estadual. O instituto destacou que cabe ao órgão orientar e fiscalizar o bem, enquanto a responsabilidade pela conservação é do proprietário. Ainda segundo o Ipac, é realizado acompanhamento periódico do imóvel e uma nova avaliação será feita após o carnaval deste ano, quando poderão ser definidas as medidas cabíveis para a preservação adequada.
Contexto histórico e importância cultural
A igreja, situada na Chapada Diamantina, representa um patrimônio cultural significativo para a região e para o estado da Bahia. A deterioração avançada observada levanta preocupações sobre a perda irreparável de um bem histórico. O Ministério Público enfatiza a necessidade urgente de ações para evitar danos maiores e garantir que futuras gerações possam conhecer e valorizar esse espaço.
O caso reflete desafios comuns na preservação de patrimônios históricos no Brasil, onde a divisão de responsabilidades entre diferentes entidades pode levar a lacunas na conservação. A investigação do MP busca esclarecer essas falhas e promover soluções efetivas para a manutenção do patrimônio cultural baiano.
