O Ministério Público Federal (MPF) intensificou a pressão sobre órgãos federais e estaduais para adoção de medidas permanentes no combate ao garimpo ilegal no Amazonas. A decisão ocorre após a destruição de 98 dragas durante a operação Boiúna, realizada pela Polícia Federal no sul do estado.
Recomendações para combate eficaz
Em documento publicado nesta terça-feira (11) no Diário do MPF, o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha assinou recomendações que focam nas calhas dos rios Madeira, Japurá, Javari, Purus, Jutai e Negro. O MPF critica o modelo atual de operações pontuais e desarticuladas, que não impedem a retomada das atividades ilegais.
Entre as medidas sugeridas estão:
- Instalação de bases fixas de fiscalização em áreas estratégicas
- Reforço de efetivos e recursos logísticos
- Criação de centros integrados de inteligência
- Fiscalização fluvial e aérea contínua
- Apresentação de planos orçamentários e operacionais
Impactos ambientais e sociais
O MPF alerta para os graves danos causados pelo garimpo ilegal, incluindo assoreamento de rios, contaminação por mercúrio e desmatamento. As atividades criminosas também geram conflitos em terras indígenas e comunidades tradicionais, representando ameaça direta à integridade física e cultural dessas populações.
Áreas como a Terra Indígena Vale do Javari, a Resex do Médio Juruá e a Reserva Extrativista do Rio Unini estão entre as mais afetadas pela ação dos garimpeiros ilegais.
Nova estratégia de governança
O MPF propõe a criação de um modelo integrado de governança ambiental e segurança pública, superando as operações de impacto de alto custo e resultados temporários. A recomendação é direcionada a Ibama, ICMBio, Polícia Federal, Forças Armadas, Funai e órgãos estaduais.
O procurador defende a criação de uma Sala de Situação com representantes de cada instituição para reuniões bimestrais de planejamento, contando com apoio do Censipam e da Abin.
Os órgãos têm 30 dias para informar se acatam a recomendação e devem enviar relatórios mensais durante 12 meses com detalhes das ações de repressão e prevenção. O MPF alerta que a ausência de resposta poderá resultar em ação civil pública.
