E aí, pessoal, vocês não vão acreditar no que aconteceu no Tribunal de Justiça do Tocantins essa semana. Parece que a roleta vai continuar girando por aqui - literalmente!
Num daqueles casos que dão o que falar, os desembargadores bateram o martelo e mantiveram a liberação total das apostas esportivas e das famosas máquinas de cassino na loteria estadual. E olha que tinha gente torcendo contra, viu?
O jogo continua
O recurso que tentava derrubar a autorização simplesmente não colou. Por unanimidade, a Quinta Câmara Cível do TJTO manteve a decisão de primeira instância que já permitia todo esse esquema de jogos. A discussão foi quente, mas no final, prevaleceu o entendimento de que a lei estadual não feriu nenhuma norma federal.
É aquela velha história - quando o estado legisla sobre algo que é de sua competência, e faz isso sem pisar nos calos da União, não tem porque interferir. Pelo menos é o que pensam os magistrados.
Os detalhes que fazem a diferença
O que muita gente não percebe é que a lei do Tocantins tem seus truques na manga. Ela estabelece um monte de regras e condições para que os jogos funcionem. Não é aquela bagunça que alguns imaginam.
- As máquinas de cassino só podem ser instaladas em locais específicos e autorizados
- Existe todo um controle sobre quem opera e como opera
- A receita tem destinação certa - em tese, voltando para a sociedade
E sabe qual foi o argumento que pesou? A tal da "causa madura" - basicamente, o tribunal entendeu que já tinha elementos suficientes para decidir sem enrolação.
E os cassinos físicos?
Aqui vem o pulo do gato. A lei tocantinense fala em "máquinas de jogos de habilidade e sorte" - o que, convenhamos, é uma forma bem criativa de não chamar de caça-níqueis. Mas e os cassinos tradicionais, com mesas de blackjack e roleta?
Bom, aí a história é diferente. Esses continuam proibidos, a menos que o Congresso Nacional decida mudar a lei federal. Parece que o Tocantins encontrou uma brecha legal para permitir os jogos eletrônicos, mas não ousou ir além do que a legislação nacional permite.
Não dá para negar - a decisão vai dar o que falar. De um lado, quem defende que os jogos geram emprego e renda. Do outro, quem vê nisso um convite ao vício e problemas sociais.
Enquanto isso, em Palmas, a poeira ainda não baixou. Resta saber se outros estados vão seguir o exemplo ou se vão esperar para ver no que dá essa aventura tocantinense no mundo dos jogos de azar.
Uma coisa é certa: a discussão sobre legalização de jogos no Brasil acaba de ganhar um capítulo interessante - e polêmico!
