Parece que finalmente a conta pode chegar para quem sempre fugiu dela. O Supremo Tribunal Federal está com uma faca no coração do sistema tributário brasileiro — e dessa vez, o alvo são os mais ricos.
Está rolando lá no plenário virtual uma discussão que pode virar o jogo completamente. Os ministros estão analisando se é constitucional não tributar dividendos — aqueles proventos que acionistas e sócios recebem das empresas.
O absurdo que poucos conhecem
Enquanto você paga imposto no seu salário desde o primeiro real, os grandes investidores e empresários recebem dividendos completamente livres de tributação. É como se existissem duas realidades paralelas no mesmo país.
Pensa só: um trabalhador assalariado paga até 27,5% de imposto de renda. Já um acionista milionário recebe dividendos sem descontar um centavo. Algo está fundamentalmente errado nessa equação, não?
Os números que não mentem
A isenção de dividendos custa aos cofres públicos algo entre R$ 60 e R$ 90 bilhões por ano. É dinheiro que deixamos de arrecadar — dinheiro que poderia estar melhorando hospitais, escolas e a segurança pública.
E olha que interessante: dos cerca de 670 mil sócios e acionistas que recebem dividendos no Brasil, apenas 43 mil — menos de 7% — concentram mais de 80% do total distribuído. A gente tá falando de uma concentração absurda.
O que pode mudar na prática
Se o STF derrubar a isenção, a cobrança provavelmente seguiria o modelo atual do imposto de renda — aquelas faixas que vão de 7,5% até os 27,5% para quem ganha mais. Justo, não?
Mas calma, não é simples assim. Existem argumentos dos dois lados, e alguns especialistas alertam que isso poderia desestimular investimentos. Só que a pergunta que fica é: será que o desenvolvimento do país deve ser financiado pela classe média enquanto os mais ricos ficam isentos?
O contexto internacional
O Brasil é praticamente uma exceção no mundo desenvolvido. Nos Estados Unidos, dividendos são tributados em até 20%. Na Alemanha, cerca de 26%. No Reino Unido, até 38,1%. A gente está nadando contra a maré — e perdendo bilhões no processo.
É como se tivéssemos criado um paraíso fiscal dentro de casa, mas só para uns poucos privilegiados.
E agora?
O julgamento no STF ainda está correndo, mas já dá para sentir que o vento está mudando. A sociedade está de olho, e a pressão por mais justiça fiscal nunca foi tão grande.
Se essa mudança realmente acontecer, será um terremoto no sistema tributário brasileiro — talvez o maior desde a criação do imposto de renda. E o mais importante: pode ser o primeiro passo para construirmos um país onde cada um paga conforme sua capacidade, não conforme suas brechas na lei.
O que você acha? Chegou a hora dos mais ricos pagarem a conta? A resposta pode estar chegando — e direto do Supremo.
