O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu início a um processo disciplinar que pode levar à cassação do registro profissional do ex-juiz federal Marcelo Bretas. O caso está sendo analisado pela entidade após denúncias de supostas irregularidades cometidas pelo magistrado durante seu tempo na Justiça Federal.
Segundo informações apuradas, o processo foi instaurado após representação encaminhada ao Conselho Federal. A OAB avalia se houve violação do Código de Ética e Disciplina da Ordem, o que poderia resultar na perda do direito de exercer a advocacia.
Quem é Marcelo Bretas?
Marcelo Bretas ficou conhecido por atuar em casos de grande repercussão, incluindo operações da Lava Jato no Rio de Janeiro. O ex-juiz deixou a magistratura em 2021, após pedir exoneração do cargo.
Desde então, Bretas passou a atuar como advogado, tendo seu registro na OAB-RJ. Agora, sua permanência na advocacia está em jogo, dependendo do resultado do processo disciplinar.
Próximos passos
O ex-juiz terá direito à ampla defesa durante o processo. Caso seja comprovada a violação ética, a OAB poderá aplicar sanções que variam de advertência até a cassação do registro - a pena máxima prevista no estatuto da Ordem.
Especialistas em direito disciplinar afirmam que processos desse tipo costumam levar meses para serem concluídos, dependendo da complexidade do caso e dos recursos que possam ser interpostos.
