O governo do estado de São Paulo foi obrigado pela Justiça a reforçar o atendimento médico nos Centros de Detenção Provisória (CDPs). A decisão veio após uma ação movida pela Defensoria Pública, que denunciou a precariedade dos serviços de saúde oferecidos aos presos provisórios.
O que motivou a ação?
A Defensoria alegou que os detentos enfrentam condições subumanas, com falta de médicos, remédios e equipamentos básicos. Em alguns casos, os presos chegam a esperar meses por uma consulta.
O que determina a decisão judicial?
A Justiça ordenou que o estado:
- Contrate mais profissionais de saúde
- Garanta o fornecimento regular de medicamentos
- Implante um sistema de atendimento emergencial 24 horas
- Apresente um plano de melhorias em 30 dias
Impacto nos CDPs
Especialistas afirmam que a medida pode reduzir mortes evitáveis e melhorar as condições de saúde da população carcerária. "É um passo importante para garantir direitos básicos", comentou um representante da Defensoria.
O governo estadual ainda não se pronunciou sobre como irá cumprir a determinação.
