A Justiça do Maranhão determinou a regularização administrativa e ambiental de nove cemitérios localizados em São Luís. A decisão, publicada nesta segunda-feira (23), visa garantir que os locais cumpram as normas legais e ambientais, evitando impactos negativos à população e ao meio ambiente.
O que motivou a decisão?
O caso chegou ao judiciário após denúncias sobre a falta de condições adequadas nesses cemitérios, incluindo questões como manejo de resíduos, conservação do solo e licenciamento ambiental. A Justiça considerou que a situação configurava riscos à saúde pública e ao ecossistema local.
Quais são os próximos passos?
As autoridades responsáveis terão um prazo determinado para apresentar um plano de adequação, que inclui:
- Regularização da documentação administrativa
- Implantação de medidas ambientais
- Melhorias na infraestrutura dos locais
O descumprimento da decisão poderá resultar em multas e outras sanções.
Impacto na população
A medida deve trazer mais segurança e dignidade tanto para as famílias que utilizam esses cemitérios quanto para os trabalhadores que atuam nesses locais. Além disso, a regularização ambiental contribuirá para a preservação do ecossistema da região.
