Um tribunal da Flórida, nos Estados Unidos, emitiu uma notificação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ação judicial, considerada incomum, tem chamado a atenção de especialistas em direito internacional.
Segundo informações apuradas, o caso está relacionado a uma disputa jurídica envolvendo brasileiros residentes nos EUA. A notificação foi expedida pelo Circuit Court of the Ninth Judicial Circuit, um tribunal estadual da Flórida.
O que diz a notificação?
Embora os detalhes exatos do conteúdo ainda não tenham sido totalmente divulgados, fontes indicam que o documento solicita informações ou cooperação do ministro em um processo em andamento no território americano.
Especialistas em direito internacional destacam que esse tipo de notificação a autoridades estrangeiras é raro, mas não inédito. O caso levanta questões sobre jurisdição internacional e cooperação judiciária entre países.
Repercussão no Brasil
O fato já começa a gerar debates no meio jurídico brasileiro. Alguns juristas argumentam que, como autoridade do Judiciário brasileiro, o ministro estaria protegido por imunidades diplomáticas, enquanto outros apontam que cada caso deve ser analisado individualmente.
O STF ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, mas espera-se que o caso ganhe mais destaque nos próximos dias, especialmente nos círculos de direito internacional.
