O Facebook foi condenado pela Justiça de Mato Grosso a indenizar em R$ 15 mil um usuário que teve sua página religiosa excluída da plataforma sem justificativa. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível de Cuiabá, considerou que a rede social agiu de forma arbitrária ao remover o conteúdo.
Detalhes do caso
O autor da ação alegou que administrava uma página dedicada a compartilhar mensagens e estudos religiosos quando, sem qualquer aviso ou explicação, o conteúdo foi removido pelo Facebook. Segundo ele, a exclusão causou prejuízos à comunidade que acompanhava o perfil e afetou sua imagem pessoal.
Falta de transparência
O juiz destacou em sua sentença que a plataforma não apresentou motivos concretos para a exclusão, violando princípios básicos de transparência e devido processo legal. "Não basta alegar violação de termos sem especificar qual regra foi infringida", afirmou o magistrado.
Valor da indenização
Os R$ 15 mil fixados como indenização por danos morais consideraram:
- O tempo de existência da página (mais de 5 anos)
- O número de seguidores impactados
- A ausência de mecanismos eficazes de recurso na plataforma
Repercussão jurídica
Especialistas em direito digital avaliam que a decisão pode criar um precedente importante para casos similares, pressionando as redes sociais a serem mais transparentes em suas políticas de moderação de conteúdo.
A Meta, controladora do Facebook, ainda pode recorrer da decisão. Procurada, a empresa não se manifestou sobre o caso até o fechamento desta matéria.
