O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta terça-feira (1º de julho de 2025), cassar o mandato do deputado estadual Ortiz Júnior, do partido Cidadania, por infidelidade partidária. A decisão foi tomada por unanimidade pelos desembargadores.
O caso foi aberto após denúncias de que o parlamentar teria agido em desacordo com as diretrizes do partido, violando assim a legislação eleitoral. A infidelidade partidária ocorre quando um político eleito por uma legenda passa a agir contra os interesses ou princípios da agremiação.
O que diz a decisão?
Segundo o TRE-SP, Ortiz Júnior não apresentou defesa suficiente para justificar suas ações, que foram consideradas incompatíveis com a fidelidade exigida pela Justiça Eleitoral. Com a cassação, o deputado perde o mandato imediatamente e fica inelegível por três anos.
Próximos passos
Com a vacância do cargo, a vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) será ocupada pelo suplente mais votado na última eleição. O partido Cidadania ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, por enquanto, a cassação já está em vigor.
Este é mais um capítulo na série de casos de infidelidade partidária que têm movimentado a política brasileira nos últimos anos, reforçando a importância da coerência partidária para a estabilidade democrática.
