STJ desembolsa R$ 1,19 milhão para ministro afastado por acusações de assédio sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pagou uma quantia milionária ao ministro Marco Buzzi, que está afastado das funções após ser alvo de investigações por duas acusações de assédio sexual. Os valores, que ultrapassam em muito o teto salarial estabelecido para a categoria, levantaram questionamentos sobre a transparência e os critérios de remuneração no poder judiciário brasileiro.
Remuneração exorbitante e detalhes dos pagamentos
De acordo com dados divulgados, Buzzi recebeu ao longo de 2025 um total de R$ 1,19 milhão em remunerações, o que equivale a uma média mensal de aproximadamente R$ 99 mil. Esse valor é mais que o dobro do teto salarial vigente para ministros do STJ, que é fixado em R$ 44 mil. O recorde de pagamento ocorreu em setembro de 2025, quando o ministro embolsou R$ 260 mil líquidos em um único mês.
Embora o subsídio oficial dos ministros do STJ seja de R$ 44 mil, os valores são significativamente aumentados por meio de indenizações não especificadas e outros benefícios, que não são detalhados publicamente. Essa prática tem sido alvo de críticas por parte de especialistas e da sociedade civil, que exigem maior clareza nos gastos públicos.
Afastamento e investigações em curso
O afastamento de Marco Buzzi foi determinado unanimemente pelos demais integrantes do STJ nesta semana, como medida cautelar enquanto as investigações prosseguem. O ministro é investigado por duas acusações formais de assédio sexual, que envolvem supostos comportamentos inadequados no ambiente de trabalho. O caso tem gerado ampla repercussão, colocando em foco a responsabilidade e a conduta ética de membros do judiciário.
Especialistas em direito e transparência pública destacam que, além das questões morais, o pagamento de valores tão elevados a um servidor afastado por acusações graves levanta dúvidas sobre a eficiência e a fiscalização dos recursos do tribunal. A situação pode impactar a credibilidade do STJ e exigir revisões nos protocolos de remuneração e afastamento.
Contexto e implicações para o judiciário
Este caso não é isolado e reflete debates mais amplos sobre:
- Transparência salarial: A falta de especificação das indenizações que engordam os salários.
- Ética no serviço público: Como lidar com acusações de assédio em altos cargos.
- Gastos públicos: A necessidade de controle rigoroso sobre remunerações no poder judiciário.
O STJ, como órgão máximo da justiça brasileira em matéria não constitucional, enfrenta agora o desafio de equilibrar a presunção de inocência com a responsabilidade administrativa, enquanto a sociedade acompanha atentamente o desfecho das investigações e as possíveis reformas institucionais que possam surgir deste episódio.
