A prefeita de Abaetetuba, município localizado no estado do Pará, teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral nesta semana. A decisão foi baseada em denúncias de abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral.
Segundo os autos do processo, a gestora utilizou recursos públicos de forma irregular para beneficiar sua campanha, além de pressionar servidores municipais a apoiarem sua candidatura. Essas práticas configuram violação às normas eleitorais e à legislação anticorrupção.
Reações à decisão judicial
A decisão gerou diversas reações na cidade. Enquanto apoiadores da prefeita afirmam que houve perseguição política, opositores comemoram a medida como uma vitória da democracia e do combate à corrupção.
O Ministério Público Eleitoral, que atuou no caso, destacou que a sentença serve de alerta para outros gestores públicos sobre os limites do uso de recursos e influência política durante períodos eleitorais.
Próximos passos
Com a cassação, assume interinamente o vice-prefeito, que deverá convocar novas eleições caso a decisão seja mantida em instâncias superiores. A ex-prefeita ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral.
Especialistas em Direito Eleitoral apontam que casos como este reforçam a importância da fiscalização durante todo o processo eleitoral, desde a campanha até a posse dos eleitos.
