O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou a cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito de Iguatu, cidade localizada no centro-sul do estado. A decisão, publicada nesta sexta-feira (11), foi baseada em denúncias de abuso de poder político durante as eleições municipais de 2024.
Segundo os autos do processo, os gestores teriam utilizado a máquina pública para beneficiar suas campanhas eleitorais, prática considerada ilegal pela legislação eleitoral. Entre as irregularidades apontadas estão a distribuição de benefícios sociais em período proibido e o uso indevido de veículos oficiais.
Recurso mantém gestores no cargo temporariamente
Apesar da decisão, o prefeito e seu vice continuarão exercendo suas funções até que todos os recursos sejam analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse é um direito garantido pela legislação eleitoral brasileira.
Especialistas consultados pelo G1 explicam que o processo pode se estender por vários meses, dependendo da velocidade de análise do TSE. Enquanto isso, a administração municipal segue normalmente, embora sob o espectro da decisão judicial.
Reações políticas e sociais
A oposição local comemorou a decisão, classificando-a como "vitória da democracia". Já os aliados dos gestores afirmam que recorrerão da decisão e mantêm a confiança na reversão do caso.
Moradores de Iguatu demonstraram opiniões divididas sobre o assunto. Alguns apoiaram a decisão judicial, enquanto outros expressaram preocupação com a possibilidade de instabilidade política na cidade.
O caso deve continuar gerando repercussão nos próximos meses, especialmente com a proximidade das eleições municipais de 2028. Especialistas em direito eleitoral alertam que decisões como esta servem de alerta para outros gestores públicos sobre os limites da atuação política.
