Ditadura Militar e a Institucionalização da Corrupção no Brasil
O período da Ditadura Militar no Brasil, entre 1964 e 1985, frequentemente é lembrado pela repressão política e violações de direitos humanos. No entanto, um aspecto menos discutido, mas igualmente crucial, é a forma como o regime institucionalizou e expandiu práticas corruptas, dando-lhes novas dimensões e alcances políticos. Este artigo explora essa conexão, focando em casos emblemáticos como o de Paulo Maluf e obras públicas superfaturadas.
O Contexto Histórico e a Justificativa do Golpe
O golpe militar de 1964 foi justificado pela defesa da democracia contra supostas ameaças comunistas, mas análises históricas mostram que o risco de uma ditadura do proletariado sob João Goulart era inexistente. A aliança entre PTB e PCB era minoritária, e as reformas propostas por Jango não passavam de mudanças constitucionais. A verdadeira motivação estava na preservação da Constituição de 1946, que, ironicamente, foi mutilada pelos próprios militares com as constituições de 1967 e 1969.
Corrupção na Era Democrática e sua Transformação sob os Militares
Antes do golpe, a corrupção já era presente, como evidenciado por casos como Adhemar de Barros e suas malas de dinheiro. No entanto, a Ditadura Militar, em vez de combatê-la, profissionalizou e ampliou essas práticas. A doutrina da Escola Superior de Guerra promoveu uma aliança entre capital civil e força militar, criando um ambiente onde a corrupção se tornou sistêmica.
Financiamento Privado e Violência de Estado
Um exemplo claro foi o financiamento da Operação Bandeirante, centro clandestino de tortura, por empresas beneficiadas por contratos públicos. Empresários financiaram policiais no combate à guerrilha, dando origem aos esquadrões da morte, precursores das atuais milícias. Essa mistura entre política e negócios criou um híbrido perigoso, onde políticos se tornaram empresários e vice-versa.
Paulo Maluf: O Símbolo da Corrupção Institucionalizada
Paulo Maluf emerge como o tipo ideal desse sistema. Enquanto criava a Rota, tropa de elite da PM paulista financiada por capital privado, também acumulava desvios de cerca de US$ 172 milhões em obras públicas. Sua prisão por corrupção, relacionada a desvios em obras como a Ponte Rio-Niterói e a Usina de Itaipu, ilustra como essas práticas foram normalizadas sob os militares.
Obras Superfaturadas e o Legado da Ditadura
Projetos como a Ponte Rio-Niterói e a Usina de Itaipu, realizados durante o regime militar, foram marcados por superfaturamento e desvios de recursos. Esses casos mostram que a corrupção não era um desvio ocasional, mas parte integrante do modelo político-econômico da ditadura, com impactos duradouros na sociedade brasileira.
Em resumo, a Ditadura Militar brasileira não apenas falhou em acabar com a corrupção, como a transformou em uma ferramenta de poder, com consequências que reverberam até hoje. A análise de Clayton Romano, doutor em História, destaca a necessidade de revisitar esse passado para compreender os desafios atuais do país.
