Em uma decisão que reforça a responsabilidade das plataformas de streaming sobre o conteúdo que veiculam, o Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou significativamente a condenação da Netflix por veicular fake news sobre a cooperativa Frimesa.
Valor da multa sobe para R$ 200 mil
A condenação inicial, que era de R$ 50 mil, foi elevada para R$ 200 mil em recursos judiciais. O caso se refere ao documentário "A carne é fraca", produzido pelo Instituto Nina Rosa, que continha informações falsas sobre a Frimesa.
Origem do conflito
A disputa judicial começou quando a Frimesa entrou com uma ação contra a Netflix alegando que o documentário apresentava informações inverídicas e prejudiciais sobre suas operações. A cooperativa argumentou que as cenas não correspondiam à realidade de seus processos produtivos.
Decisão do TJ-SP
Os desembargadores entenderam que a plataforma de streaming tem responsabilidade sobre o conteúdo que disponibiliza aos seus assinantes, mesmo quando produzido por terceiros. A decisão estabelece um importante precedente para casos similares envolvendo serviços de streaming.
Impacto no mercado
Esta condenação ocorre em um momento de crescente discussão sobre a responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdo divulgado em seus serviços. Especialistas apontam que a decisão pode influenciar futuros casos envolvendo fake news em serviços de streaming.
Posicionamento das partes
Enquanto a Frimesa comemorou a decisão como uma vitória contra a disseminação de informações falsas, a Netflix ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores. A plataforma mantém sua política de oferecer conteúdo diversificado, mas agora enfrenta maior pressão para verificar a veracidade das produções que disponibiliza.
