O Ministério Público de São Paulo está em alerta devido ao risco de prescrição do processo de improbidade administrativa contra 36 réus envolvidos na Operação Ouro Verde. A investigação, que abalou a região de Campinas, apontou supostos desvios de recursos públicos e irregularidades em contratos.
O que está em jogo?
Segundo fontes do MP, o prazo para conclusão do processo está se esgotando, o que pode resultar na extinção da punibilidade dos acusados. Entre os réus estão políticos, empresários e servidores públicos suspeitos de participar de esquemas de corrupção.
Detalhes da operação
A Operação Ouro Verde foi deflagrada em 2021 e revelou:
- Superfaturamento em contratos públicos
- Desvio de verbas destinadas a obras de infraestrutura
- Formação de quadrilha para beneficiar grupos privados
Por que a prescrição preocupa?
O MP argumenta que a complexidade do caso e a quantidade de envolvidos justificariam a necessidade de mais tempo para a conclusão das investigações. No entanto, os prazos legais estão se esgotando, o que pode levar ao arquivamento das ações contra parte dos acusados.
Especialistas em direito administrativo alertam que a prescrição nesses casos representa um revés na luta contra a corrupção, especialmente quando há indícios claros de dano ao erário público.
