A Polícia Federal revelou nesta quinta-feira (13) que o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, recebia mensalmente R$ 250 mil para atuar como facilitador de um esquema criminoso que desviava recursos de aposentadorias. A informação consta na decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a prisão do ex-gestor.
Esquema bilionário no INSS
De acordo com as investigações, Stefanutto exerceu papel fundamental na organização criminosa que atuava dentro do Instituto Nacional do Seguro Social. O prejuízo estimado chega a R$ 708 milhões, com mais de 600 mil vítimas identificadas.
O ex-presidente utilizou sua influência na alta administração pública para garantir a continuidade da fraude em massa. Segundo a PF, ele atuou como "uma das principais engrenagens da organização criminosa", primeiro como procurador-chefe e posteriormente como presidente do órgão.
Pagamentos milionários e conivência
Os repasses ilegais ocorreram principalmente entre junho de 2023 e setembro de 2024, com exceção de um pagamento de R$ 250 mil realizado em outubro de 2022. A Polícia Federal identificou que os valores eram disfarçados como honorários de consultoria ou assessoria técnica.
As investigações apontam que Stefanutto autorizava o processamento de cadastros de filiação encaminhados pela Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares) sem observância dos critérios legais e sem verificação da manifestação de vontade dos beneficiários.
Ele manteve convênios entre INSS e Conafer mesmo após alertas técnicos sobre inconsistências nas listas de filiados e indícios de falsificação de autorizações de desconto.
Prisão e defesa
A detenção de Stefanutto ocorreu na nova fase da Operação Sem Desconto, que apura esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. A ação é conduzida em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).
A defesa do ex-presidente do INSS afirmou que não teve acesso ao teor da decisão que decretou a prisão e classificou a detenção como "completamente ilegal". Os advogados argumentam que Stefanutto tem colaborado com as investigações desde o início e que comprovará sua inocência ao final do processo.
O ministro André Mendonça destacou em sua decisão que a conduta de Stefanutto "viabilizou juridicamente o esquema fraudulento", conferindo aparência de legalidade a operações ilícitas mediante o uso da posição pública de destaque que ocupava no INSS.
