Senado discute projetos para restringir verba pública a escolas de samba após homenagem a Lula
O desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o Carnaval de 2026 gerou uma série de reações políticas e jurídicas. Além de ações na Justiça Eleitoral buscando a inelegibilidade do petista, projetos estão tramitando no Senado Federal com o objetivo de barrar o uso de verba pública para escolas de samba que realizem exaltações personalistas a autoridades em exercício.
Proposta de Bruno Bonetti visa impedir financiamento a enredos personalistas
O senador Bruno Bonetti (PL-RJ) protocolou no dia 9 de fevereiro deste ano uma proposta que estabelece novos critérios para o repasse de recursos públicos federais. Segundo o projeto, esses recursos não poderão financiar enredos, apresentações ou atividades que promovam exaltação personalizada a autoridades públicas em exercício de mandato.
Em sua justificativa, o parlamentar destacou problemas organizacionais e de controle nos repasses atuais. "Além do desvio de finalidade, a fragilidade dos controles atuais permitiu falhas organizacionais inaceitáveis", afirmou Bonetti. Ele citou o caso da Unidos de Padre Miguel, que recebeu recursos sem integrar o Grupo Especial em 2026, enquanto a Acadêmicos de Niterói, responsável pelo enredo de cunho personalista, operava fora da lista oficial de beneficiárias.
Defesa da transparência e do fomento cultural sem viés político
O senador fluminense enfatizou que sua iniciativa não propõe censura à liberdade criativa, mas sim transparência no uso do dinheiro público. "O que definimos aqui, com total transparência, é que a exaltação a governantes não deve ser custeada com dinheiro do povo", declarou. Ele sugeriu que agremiações que desejem prestar tributo a políticos em exercício busquem exclusivamente patrocínio da iniciativa privada, reservando o papel da União para investimentos no turismo e na identidade nacional.
O repasse em questão envolve um termo firmado entre o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e a liga das escolas de samba do Rio de Janeiro, no valor de 12 milhões de reais, divididos entre as agremiações. Este acordo tem sido alvo de críticas e questionamentos sobre sua finalidade e eficácia.
Outras propostas em tramitação no Senado
Além do projeto de Bonetti, um levantamento da Agência Senado aponta para outra proposta, do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), protocolada em março de 2025. Esta iniciativa busca estabelecer que escolas de samba e blocos carnavalescos não recebam aporte financeiro público caso promovam apologia ao crime, tráfico de drogas ou intolerância religiosa.
Essas movimentações legislativas refletem um debate mais amplo sobre o uso de recursos públicos em eventos culturais, especialmente em contextos eleitorais ou politizados. A discussão ganhou força após o desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado no domingo, 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí, que dedicou seu enredo a Lula, desencadeando ações na Justiça Eleitoral por parte de opositores.
Os projetos em análise no Senado buscam criar um marco regulatório mais claro para evitar que o fomento cultural seja instrumentalizado para interesses político-partidários, assegurando que os recursos públicos sejam destinados prioritariamente ao fortalecimento do turismo e da cultura nacional, sem viés personalista.
