Declaração de Lula sobre senadores complica relação pré-sabatina de Messias
A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre senadores, quando afirmou que eles "pensam que são Deus", complicou significativamente a relação do governo federal com a Casa legislativa em um momento crucial que antecede a sabatina de Jorge Messias, seu indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Momento delicado para a indicação
Em entrevista concedida nesta quarta-feira, 1º de maio, Lula discorreu sobre a necessidade de ampliar a governabilidade no Congresso Nacional e fez a polêmica afirmação. "Um senador com mandato de oito anos pensa que é Deus. E ele pode criar muito problema se você não tiver uma base de sustentação dentro do Senado", declarou o presidente.
Para ser efetivado como novo integrante da Corte Suprema, o atual advogado-geral da União precisa passar por sabatina dos senadores na Comissão de Constituição e Justiça, onde necessita obter maioria simples dos votos. Posteriormente, a aprovação deve ser confirmada pelo plenário do Senado, exigindo maioria absoluta dos 81 parlamentares, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis. Ambas as votações são realizadas de forma secreta.
Contexto já desfavorável
A situação de Messias já não era considerada fácil para o governo, especialmente porque a indicação foi feita contrariando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendia publicamente o nome do aliado e ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para o cargo.
Devido ao clima político desfavorável, o Palácio do Planalto aguardou mais de quatro meses para oficializar a mensagem com a indicação ao Senado, procedimento que foi realizado apenas nesta quarta-feira, mesmo dia em que Lula proferiu a declaração durante entrevista.
Reações no Senado
"Senador pode até pensar [que é Deus], mas o presidente se acha [Deus]", criticou o senador Angelo Coronel, do Republicanos da Bahia, que recentemente deixou a base governista. Na oposição, parlamentares avaliam que o próprio governo federal complica a articulação necessária no Senado.
O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que "ninguém é Deus para estar acima de nada ou das leis". Diante desse cenário, senadores da base aliada admitem que a situação "não ajuda", mas insistem que, neste momento, Messias já teria os votos suficientes para ser aprovado.
Um senador governista declarou que "eles [os senadores] sabem que o que ele [Lula] disse é verdade", enquanto outros parlamentares acreditam que expressar isso publicamente "pode soar uma provocação" direta a Alcolumbre.
Tensões institucionais
Embora ministros palacianos afirmem, sob reserva, que o presidente Lula conversou com Alcolumbre no início da semana para comunicar que a indicação seria enviada ao Congresso, interlocutores do presidente do Senado revelam que ele soube pela imprensa a data do envio da mensagem - gesto que não foi bem visto do ponto de vista institucional.
A avaliação do entorno de Alcolumbre é que se esperou tanto tempo para oficializar a indicação e, mais uma vez, o governo "fez uma trapalhada". Aliados do presidente do Senado têm dito que ele não fez promessas, nem estabeleceu calendário específico para a tramitação, o que poderia atrasar significativamente o cronograma desejado pelo Planalto.
Perspectivas futuras
Apesar do clima ruim com Alcolumbre, senadores de partidos de Centro avaliam que o ambiente para Messias é mais favorável que no fim do ano passado. Citam inclusive uma reunião entre o presidente Lula e integrantes do MDB, incluindo o líder do partido no Senado, Eduardo Braga, o senador Renan Calheiros, o deputado Isnaldo Bulhões, além dos agora ex-ministros Renan Filho e Helder Barbalho.
A vaga no Supremo foi um dos assuntos tratados e, segundo interlocutores, Braga teria motivado o presidente a encaminhar a mensagem ao Senado para "tirar a bola do seu colo e passar a bola para o colo no Congresso". O movimento é significativo considerando que, no fim do ano passado, a bancada do MDB apresentava resistências internas ao nome de Messias.
O presidente da CCJ, Otto Alencar, do PSD da Bahia, afirmou que dará celeridade à sabatina, assim que Alcolumbre despachar o caso para a comissão. O Planalto deseja resolver a votação o quanto antes para evitar que o período eleitoral contamine o debate e torne a aprovação ainda mais complexa.
