Uma decisão judicial determinou que uma faculdade em Minas Gerais indenize uma estudante que não conseguiu se formar no prazo devido à falta de vagas em estágios obrigatórios. O caso, que chamou atenção para as responsabilidades das instituições de ensino, pode servir de precedente para situações semelhantes.
O que aconteceu?
A estudante, cujo nome não foi divulgado, ingressou no curso superior com a expectativa de concluí-lo dentro do período regular. No entanto, enfrentou dificuldades para cumprir os estágios obrigatórios exigidos pela grade curricular, já que a faculdade não disponibilizou vagas suficientes.
A decisão da Justiça
O juiz responsável pelo caso considerou que a instituição de ensino falhou em seu dever de garantir as condições necessárias para a conclusão do curso no prazo estipulado. Por isso, determinou o pagamento de uma indenização por danos morais e materiais à estudante.
Impacto no ensino superior
Esse caso levanta questões importantes sobre a responsabilidade das faculdades na oferta de estágios obrigatórios e na estruturação de cursos que dependem de práticas externas. Especialistas afirmam que as instituições devem se planejar melhor para evitar situações como essa.
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