Pinturas rupestres localizadas no interior do Parque Nacional da Serra do Cipó foram alvo de vandalismo nesta semana. O ato foi considerado 'extremamente grave' pela administração do local. As imagens das pinturas danificadas não foram divulgadas pelo parque.
O ato configura crime contra o patrimônio cultural e contra unidade de conservação federal, nos termos da Lei nº 9.605/1998. Os responsáveis ficam sujeitos a penas de reclusão, multa e obrigação de reparação integral do dano.
Investigação em andamento
Até a última atualização desta reportagem, nenhum suspeito havia sido identificado. A administração do parque informou que 'danificá-las não é apenas degradar uma rocha, é atacar uma memória coletiva, um bem público e um patrimônio que pertence a todos. São registros da presença humana ancestral neste território e pertencem à coletividade'.
Processo administrativo aberto
Segundo a gestão, foi aberto um processo administrativo para que sejam tomadas providências. A gestão informou que 'os órgãos competentes serão formalmente comunicados para que as investigações sejam iniciadas, com o objetivo de identificar a autoria e responsabilizar os envolvidos'.
Nota na íntegra da administração do parque
'A gestão do Parque Nacional da Serra do Cipó vem a público manifestar seu profundo repúdio à pichação realizada sobre pinturas rupestres localizadas no interior da Unidade de Conservação. Trata-se de um ato extremamente grave. As pinturas rupestres são parte do patrimônio histórico, arqueológico e cultural brasileiro. São registros da presença humana ancestral neste território e pertencem à coletividade. Danificá-las não é apenas degradar uma rocha, é atacar uma memória coletiva, um bem público e um patrimônio que pertence a todos. Esse fato representa uma afronta a todas as pessoas que conhecem, frequentam, protegem e se importam com o Parque Nacional da Serra do Cipó. A gestão do Parque já abriu processo administrativo para adoção das providências cabíveis e os órgãos competentes serão formalmente comunicados para que as investigações sejam iniciadas, com o objetivo de identificar a autoria e responsabilizar os envolvidos. A conduta observada configura grave violação ambiental e cultural, com enquadramento como crime contra o patrimônio cultural e contra Unidade de Conservação federal, nos termos da Lei nº 9.605/1998, sujeitando os responsáveis a penas de reclusão, multa e obrigação de reparação integral do dano. Na esfera administrativa, o fato também caracteriza infrações previstas no Decreto nº 6.514/2008, podendo resultar em multas expressivas, da ordem de centenas de milhares de reais. A gestão do Parque Nacional da Serra do Cipó adotará postura firme diante de casos dessa natureza. Não haverá tolerância com atos de vandalismo, depredação ou qualquer conduta que coloque em risco o patrimônio natural, histórico e cultural protegidos pela Unidade. Caso você tenha informações que possam contribuir para a apuração do fato, entre em contato pelo e-mail: parna.serradocipo@icmbio.gov.br As informações recebidas serão encaminhadas aos órgãos competentes, com preservação da identidade do informante sempre que solicitado.'
