Zema defende trabalho infantil no Dia do Trabalhador e culpa esquerda por proteção
O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), gerou polêmica ao defender, nesta sexta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador, que crianças possam trabalhar no Brasil. A declaração foi feita durante entrevista ao podcast Inteligência Limitada, na qual o pré-candidato à Presidência criticou a legislação brasileira e atribuiu à esquerda a responsabilidade pela proteção contra o trabalho infantil.
“Infelizmente, no Brasil, se criou essa ideia de que jovem não pode trabalhar. Eu sei que o estudo é prioritário. Mas toda criança pode estar ajudando com questões simples, com questões que estão ao alcance dela”, afirmou Zema. Em seguida, comparou o Brasil aos Estados Unidos, dizendo que a proibição do trabalho infantil é tratada como combate à escravidão. “Aqui no Brasil parece que a esquerda criou essa noção de que trabalhar prejudica criança. Lá fora, nos Estados Unidos, criança trabalha entregando jornal, recebe não sei quantos centavos por cada jornal entregue, no tempo que ela tem. Aqui é proibido, está escravizando a criança. Então, é lamentável”.
Declaração contraria a Constituição Federal
A fala de Zema contradiz o artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, que proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade dessa regra, mantendo a proibição e rejeitando qualquer retrocesso na idade mínima para ingresso no mercado de trabalho, com base no princípio da proteção integral de crianças e adolescentes.
Dados do IBGE revelam 1,65 milhão de crianças em trabalho infantil
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE, o Brasil registrou 1,650 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024, o que representa 4,3% da população nessa faixa etária. Desse total, 1,195 milhão exerciam atividades econômicas e 455 mil produziam apenas para o próprio consumo. O número representa um aumento de 34 mil em relação a 2023. O trabalho infantil é tratado por organismos públicos como violação de direitos, e não como alternativa de renda familiar. A legislação brasileira permite a aprendizagem profissional a partir dos 14 anos, com regras de proteção, jornada reduzida e obrigatoriedade de frequência escolar.
Ataque à legislação de proteção
Ao defender que crianças possam “ajudar” em atividades simples, Zema atacou um dos pilares da proteção trabalhista infantojuvenil no país. A legislação brasileira diferencia tarefas domésticas compatíveis com a idade, no ambiente familiar, da inserção precoce no trabalho e da exploração econômica. A declaração ocorre em um 1º de Maio, data historicamente marcada pela defesa dos direitos trabalhistas. Zema, que busca se posicionar no campo da direita para a disputa presidencial de 2026, usou a entrevista para associar a proteção contra o trabalho infantil à esquerda.
