A Universidade de São Paulo (USP) anunciou a implementação de cotas para pessoas com deficiência (PcD) a partir do vestibular de 2028. A medida atende a uma determinação da lei estadual promulgada em 8 de julho de 2025, que garante cotas para PcDs em cursos técnicos e universidades estaduais, como USP, Unicamp, Unesp, Etecs e Fatecs.
Percentual de vagas reservadas
De acordo com a legislação, o percentual de vagas reservadas deve ser, no mínimo, equivalente à proporção de pessoas com deficiência na população do estado, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso as vagas não sejam preenchidas dentro dos critérios estabelecidos, elas poderão ser destinadas aos demais candidatos. Conforme o Censo 2022, 6,3% da população de São Paulo possui algum tipo de deficiência, portanto, a instituição deve reservar no mínimo essa porcentagem de vagas.
Grupo de trabalho para definir diretrizes
Para definir as diretrizes de implantação das cotas, a universidade criou um Grupo de Trabalho composto por representantes da Pró-Reitoria de Graduação, da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, de coletivos de PcD da USP e por especialistas no assunto. O grupo terá 120 dias para analisar os dispositivos legais, discutir os critérios para as cotas e elaborar a minuta da resolução que será submetida aos colegiados da Universidade.
Próximas etapas
O texto elaborado será submetido à Câmara de Cursos e Ingressos da Pró-Reitoria de Graduação e à Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiência da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento. Após essa etapa, a proposta segue para discussão e votação no Conselho de Graduação e no Conselho de Inclusão e Pertencimento. Se aprovada, será encaminhada ao Conselho Universitário, instância máxima de decisão da universidade. A expectativa é que essa análise final ocorra no primeiro semestre de 2027.
