Em uma decisão histórica, a Justiça determinou que o município de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, reserve vagas em concursos públicos para pessoas negras e indígenas. A medida, que já vale para os próximos editais, tem como objetivo promover a igualdade racial e reparar desigualdades históricas.
Detalhes da decisão judicial
Segundo a sentença, o município deverá destinar:
- 20% das vagas para candidatos negros
- 5% das vagas para indígenas
- Critérios claros de autodeclaração e comprovação
Impacto social esperado
Especialistas em políticas públicas afirmam que a medida pode:
- Ampliar a diversidade no serviço público municipal
- Garantir maior representatividade étnica
- Servir de modelo para outras cidades da região
A prefeitura de Ilhabela já se manifestou afirmando que irá cumprir a decisão judicial e adaptar os próximos editais de concurso. "Reconhecemos a importância desta medida para a construção de uma sociedade mais justa", declarou o secretário municipal de Administração.
