Um aposentado por invalidez de 74 anos, residente em Mogi Mirim (SP), enfrentou um ano de incerteza e dificuldades financeiras após ter seu benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenso. Silvio Camilo, que perdeu uma perna em um acidente de trabalho há três décadas, só voltou a ter o pagamento de um salário mínimo reativado nesta segunda-feira (15), após intervenção judicial.
Um ano de angústia e luta na Justiça
A suspensão do benefício, que é vital para o idoso, ocorreu há aproximadamente um ano. O INSS justificou o corte ao encontrar registros que considerou suspeitos durante uma revisão de benefícios. A autarquia entendeu que havia indícios de pagamentos de salário a Silvio, o que configuraria um conflito com o recebimento da aposentadoria por invalidez.
Em um documento formal, o órgão chegou a alertar que, caso a regularidade não fosse comprovada, o aposentado poderia ter que devolver mais de R$ 390 mil aos cofres públicos. Diante da situação, a família foi obrigada a buscar os tribunais para reaver o direito.
Saúde frágil e dificuldades agravadas
A interrupção do pagamento ocorreu em um momento crítico para a saúde de Silvio. Em novembro deste ano, o idoso, que já era amputado de uma perna devido ao acidente de trabalho, precisou amputar a outra perna por complicações da diabetes. Ele também faz tratamento para hipertensão e outros problemas de saúde.
Sem a aposentadoria, a família enfrentou sérias dificuldades para comprar medicamentos essenciais que não são fornecidos pelo governo. "Tem remédio que o governo não fornece e a gente tem que comprar. Então ficou difícil para ele comprar, porque ele usava o benefício da aposentadoria para poder comprar esse remédio", relatou Márcio Camilo de Souza, filho do aposentado.
Direito duplo: aposentadoria e indenização vitalícia
A confusão que levou ao corte do benefício parece ter origem na dupla fonte de renda do idoso, que é totalmente legal. Em 1995, Silvio venceu uma ação judicial contra a empresa onde trabalhava como eletricista. Ele sofreu um choque de 14 mil volts, o que resultou na primeira amputação.
A sentença condenou a ex-empregadora a pagar uma indenização mensal e vitalícia ao trabalhador. "O juiz ordenou que a empresa que ele trabalhava pagasse o salário dele como se fosse funcionário. Então, ele passou a ter o salário da empresa e mais o benefício da aposentadoria por invalidez", explicou o filho.
O advogado da família, Lindolfo Ferreira, reforçou que se tratam de direitos distintos e legítimos. "[É um direito] receber o salário da empresa porque a empresa foi condenada, em 1995, a pagar um salário vitalício. [Isso não transformava ele em um funcionário] porque se tratava de uma ação cível, indenizatória", afirmou.
Alívio e espera pelo retroativo
A reativação do benefício, comunicada pelo INSS nesta segunda-feira, trouxe alívio à família. Márcio, que ainda não havia sido formalmente informado pelo INSS quando soube da notícia, se emocionou. "Nossa, meu pai está precisando muito, muito. Dá vontade até de chorar de alegria", declarou.
Em nota, o INSS informou que o aposentado receberá os valores retroativos desde a data da interrupção do pagamento. "Esse pagamento vai ser processado e depois enviado à agência bancária. Ele pode acompanhar mais informações sobre o pagamento, a partir dos próximos dias, pelo telefone 135 ou Meu INSS", detalhou o instituto.
A família agora aguarda a normalização dos pagamentos e o recebimento do valor acumulado, esperando encerrar um capítulo de muita ansiedade e tristeza. "Já está fazendo um ano que isso aconteceu e a gente está esperando com que o INSS faça alguma coisa e volte a pagar. Desde janeiro para cá ele tem que receber. Então a gente fica bem triste com isso", finalizou Márcio.
