TCU barra Ferrogrão: governo sofre revés técnico com parecer que questiona matemática financeira
O governo federal enfrentou um reves técnico de peso em sua tentativa de acelerar a Ferrogrão, o ambicioso projeto ferroviário que visa ligar o Mato Grosso ao Pará. Um parecer técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) barrou a continuidade do processo, recomendando a manutenção do sobrestamento por entender que o projeto ainda não tem maturidade suficiente para ir a leilão.
Mudanças no projeto invalidam audiências públicas anteriores
O documento do TCU sugere que as mudanças apresentadas na atualização dos estudos em 2024 são agravantes e alteram o núcleo essencial da concessão. Isso torna as audiências públicas realizadas anteriormente inválidas para o cenário atual, exigindo novas consultas à sociedade e aos povos indígenas, que já se manifestaram contra a obra em frente ao Supremo Tribunal Federal.
Matemática financeira do governo é questionada
A análise do TCU apontou falhas graves nos cálculos financeiros do Ministério dos Transportes. O governo projeta um aporte de 3,5 bilhões de reais, mas o tribunal detectou que as fontes de recursos podem não chegar a dois terços desse valor, criando um "buraco" fiscal significativo. Além disso, o orçamento estimado para mitigação de impactos ambientais e sociais disparou de 42 milhões de reais para 799 milhões de reais na versão de 2024.
Investimentos cruzados são insuficientes
Os chamados "investimentos cruzados", previstos em 2,25 bilhões de reais, são inferiores à necessidade real do projeto, que foi orçado em 3,66 bilhões de reais. Essa discrepância reforça a tese do TCU de que a Ferrogrão ainda carece de estudos mais robustos e de um planejamento financeiro adequado antes de poder avançar.
O parecer técnico representa um obstáculo considerável para o governo, que buscava dar celeridade ao projeto considerado estratégico para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste. Agora, será necessário revisar profundamente os estudos e corrigir as inconsistências apontadas pelo tribunal para que a Ferrogrão possa, eventualmente, sair do papel.
