Governador Tarcísio confirma adesão de São Paulo a subsídio federal para conter alta do diesel
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira (1º) que o estado deve aderir à proposta do governo federal que prevê uma subvenção a importadores de diesel para conter a alta do preço do combustível no país. Durante agenda em Taubaté, no interior paulista, o chefe do executivo estadual declarou que apenas aguarda a publicação de medida provisória para confirmar oficialmente a participação.
Detalhes da proposta e compromisso de São Paulo
Em entrevista coletiva, Tarcísio explicou: "Deve aderir sim. A gente está só esperando sair a medida provisória, mas São Paulo entende que a gente tem que colaborar com o esforço que tem que ser feito pelo país pra gente segurar o preço do diesel, mas, mais do que isso, para garantir a importação, garantir a oferta do diesel". O governador detalhou que a subvenção virá em troca de uma garantia de volume importado, com 60 centavos sendo arcados pela União e 60 centavos arcados pelo estado por litro.
Pelo menos 20 estados já indicaram que vão aderir à proposta, demonstrando um esforço coordenado entre as esferas governamentais. A iniciativa busca estabilizar os custos do combustível, que impactam diretamente setores como transporte e logística em todo o território nacional.
Mecanismo financeiro e impacto nos cofres estaduais
Pela proposta apresentada aos governadores, o governo federal pretende conceder uma subvenção aos importadores de diesel, com o benefício totalizando R$ 1,20 por litro até o fim de maio. Esse valor será dividido igualmente entre União e estados, cabendo R$ 0,60 para cada parte. O acordo teria validade de dois meses, período no qual a perda estimada de arrecadação para os estados é de cerca de R$ 1,5 bilhão.
A compensação financeira será realizada por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação. Este modelo apresenta uma vantagem significativa: os estados não precisariam zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, diferentemente da proposta inicial que previa a redução direta do tributo.
Contexto mais amplo e ações complementares
Esta medida se soma a outras ações já implementadas pelo governo federal para conter a escalada dos preços dos combustíveis. Entre elas destacam-se:
- A isenção de PIS/Cofins sobre o diesel.
- A subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pela União anteriormente.
O anúncio conjunto entre governo federal e estados representa um acordo estratégico para tentar diminuir o preço do diesel, aliviando a pressão sobre consumidores e empresas. A expectativa é que a medida provisória seja publicada em breve, permitindo a implementação imediata do mecanismo de subvenção.
A adesão de São Paulo, maior economia do país, é vista como crucial para o sucesso da iniciativa, dado o volume significativo de consumo de diesel no estado. Tarcísio enfatizou a importância da colaboração entre diferentes níveis de governo para enfrentar desafios econômicos que afetam toda a população brasileira.
