Governo do Rio calcula bilhões em nova concessão de gás canalizado
O governo do estado do Rio de Janeiro, liderado pelo governador Claudio Castro (PL), está em processo de análise para uma nova licitação do setor de distribuição de gás canalizado, com projeções financeiras que ultrapassam a marca dos R$ 25 bilhões. O secretário estadual da Casa Civil, Nicola Miccione, recém-filiado ao PL, conduz os estudos e revelou à VEJA os detalhes do cálculo monumental.
Decisão estratégica e números expressivos
Na última semana, a administração estadual decidiu não renovar a concessão da empresa Naturgy, cujo término estava previsto para julho de 2027. Em vez disso, optou por iniciar imediatamente os procedimentos licitatórios para o setor. Miccione explica que estudos da Fundação Getulio Vargas (FGV) indicam que, mesmo com uma margem pequena de diferença, a licitação pode ser financeiramente mais vantajosa para o estado do que a renovação.
"Os resultados são similares, mas vamos arriscar e tentar melhorar. Queremos construir uma modelagem que torne o ativo mais interessante", afirmou o secretário, destacando a busca por condições mais favoráveis.
Detalhamento dos valores projetados
Os cálculos do governo consideram diversos fatores financeiros de grande impacto:
- Indenização à Naturgy: R$ 7,2 bilhões, valor que o Rio deve pagar à empresa por ativos não amortizados, conforme determinação da Agenersa, agência reguladora do estado.
- Outorga estimada: Aproximadamente R$ 10 bilhões, podendo variar conforme flutuações do dólar e da taxa de juros.
- Investimentos previstos: Entre R$ 15 e R$ 16 bilhões, com a possibilidade de um contrato de 50 anos para gerar uma outorga mais robusta.
Miccione enfatiza que a nova licitação tem o potencial de atrair novos players e movimentar o mercado, contribuindo para aliviar o déficit estadual de mais de R$ 19 bilhões. A área técnica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) já se posicionou contra a renovação, avaliando que uma nova concorrência pode evitar prejuízos e melhorar as condições contratuais.
Contexto político e críticas da oposição
A concessão do gás é vista no meio político como "a nova Cedae", em referência aos altos valores envolvidos. Políticos da oposição, especialmente do PSD, partido do ex-prefeito Eduardo Paes, criticam a antecipação do processo por Castro, que deve disputar uma vaga no Senado. Eles questionam o timing e as motivações por trás da decisão.
Cronograma e justificativas do governo
Miccione adianta que a modelagem da licitação deve levar de oito a doze meses no mínimo. Ele defende a urgência da ação, argumentando que seria um erro de omissão não agir agora. "Significaria deixar para o governador eleito em outubro a responsabilidade de realizar um processo em poucos meses, sob risco de estourar o prazo atual de concessão", justifica.
O secretário, considerado o preferido de Castro para assumir um eventual mandato-tampão no Palácio Guanabara, é visto pelo grupo governista como a figura capaz de administrar a problemática área fiscal do estado sem comprometer a campanha eleitoral futura. A aposta é que a concorrência do gás não apenas gere receita imediata, mas também estabeleça bases para uma gestão fiscal mais sustentável.
