A Receita Federal confirmou que a reforma do Imposto de Renda (IR) pode causar uma perda anual de R$ 45 bilhões para estados e municípios. A mudança na tributação reduzirá significativamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), impactando diretamente os orçamentos locais.
Prefeituras em alerta
Diante desse cenário, as prefeituras já começaram a pressionar o governo federal por mecanismos de compensação. Segundo representantes municipais, sem medidas de equilíbrio, serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura podem ser afetados.
Impacto nos orçamentos
"Essa perda de arrecadação é preocupante", afirma um gestor municipal. "Muitas cidades dependem desses recursos para manter suas atividades básicas." A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já sinalizou que buscará negociações com o Ministério da Economia.
O que diz o governo?
O governo federal reconhece o impacto, mas argumenta que a reforma é necessária para simplificar o sistema tributário e estimular a economia. Autoridades afirmam que estão analisando alternativas para minimizar os efeitos nos entes federativos.
Enquanto isso, estados e municípios aguardam definições para evitar um colapso financeiro em 2025.
