Reforma trabalhista de Milei avança na Câmara argentina após greve geral e protestos
A polêmica reforma trabalhista promovida pelo governo ultraliberal de Javier Milei deu um passo importante na Câmara dos Deputados da Argentina, mas deverá retornar ao Senado após sofrer modificações significativas. O projeto, que reduz indenizações, amplia a jornada de trabalho e limita o direito de greve, foi aprovado em meio a uma greve geral massiva e protestos violentos que acirraram o debate sobre o futuro do mercado de trabalho no país.
Votação tensa e modificações no texto
Após quase 11 horas de debate intenso, os deputados argentinos aprovaram a lei na madrugada de sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, com 135 votos a favor e 115 contrários. O projeto, considerado um objetivo crucial da segunda metade do mandato de Milei, havia sido aprovado pelo Senado na semana anterior, mas sofreu alterações na Câmara dos Deputados diante da pressão da sociedade civil e sindicatos.
Entre as mudanças mais significativas está a eliminação de um artigo polêmico que reduzia à metade do salário a remuneração durante períodos de doença. A base governista buscou aprovar a reforma antes de 1º de março, quando Milei fará seu discurso perante o Congresso para abrir o ano legislativo.
O presidente argentino celebrou a aprovação em um comunicado publicado na rede social X, afirmando que a reforma está "destinada a acabar com mais de 70 anos de atrasos nas relações de trabalho dos argentinos".
Greve geral com grande adesão e confrontos
A votação ocorreu após uma greve geral convocada para quinta-feira, 19 de fevereiro, que teve uma adesão enorme segundo a central sindical CGT, com mais de 90% da atividade paralisada em diversos setores. Sindicatos e organizações de esquerda se reuniram diante do Congresso Nacional, onde foram registrados confrontos violentos na tarde de quinta-feira.
Manifestantes lançaram garrafas e pedras contra policiais, que responderam com jatos de água e gás lacrimogêneo. Os incidentes deixaram pelo menos 10 pessoas detidas, embora a maioria dos milhares de manifestantes já tivesse deixado o local quando os confrontos ocorreram.
"Esta reforma piora a situação do trabalho", declarou à AFP Amílcar La Cueva, metalúrgico de 55 anos que participou da manifestação em frente ao Congresso.
Impacto econômico e justificativas do governo
A greve geral - a quarta em dois anos de mandato de Milei - ocorreu em um contexto de queda da atividade industrial na Argentina, com mais de 21 mil empresas fechadas nos últimos dois anos e a perda de cerca de 300 mil postos de trabalho, segundo fontes sindicais. O caso mais recente é o da Fate, principal fábrica de pneus do país, que anunciou o fechamento de sua unidade em Buenos Aires e a demissão de mais de 900 trabalhadores.
O governo argentino defende que a reforma trabalhista ajudará a reduzir a informalidade, que atinge mais de 40% do mercado de trabalho, e a criar postos de trabalho graças a uma redução dos encargos tributários para os empregadores. A iniciativa é apoiada pela composição mais favorável no Congresso após a vitória de Milei nas legislativas de outubro e pelo êxito na redução da inflação a um terço em dois anos.
Próximos passos e reações
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto da reforma trabalhista agora retorna ao Senado para a aprovação definitiva, que o governo espera obter antes de março. A central sindical CGT, que considera a reforma "regressiva e inconstitucional", anunciou que haverá um aprofundamento do plano de ação dos sindicatos em resposta à medida.
O chefe de gabinete da Presidência, Manuel Adorni, descreveu a greve como "extorsiva" e criticou os sindicalistas, afirmando que "não há nada mais extorsivo e contra a liberdade e a democracia" do que suas ações.
Enquanto isso, o impacto da greve foi significativo: 255 voos da estatal Aerolíneas Argentinas foram reprogramados, afetando cerca de 31 mil passageiros; trabalhadores portuários paralisaram embarques em terminais como o de Rosário, um dos maiores portos agroexportadores do mundo; e bancos e instituições financeiras permaneceram fechados no centro da capital.
