O Partido dos Trabalhadores (PT) se reúne neste fim de semana, em Brasília, para discutir um documento político que servirá de base para traçar estratégias voltadas às eleições de outubro, incluindo orientações sobre alianças, e para definir futuras diretrizes partidárias. O texto será analisado durante o encontro nacional da legenda.
Propostas de reformas
Em um manifesto que será debatido no congresso, o PT propõe uma série de reformas consideradas decisivas para o projeto democrático-popular. Entre elas, destaca-se a reforma do Poder Judiciário, com o objetivo de democratizar a instituição, implementar mecanismos de autocorreção e fortalecer o Estado de Direito. O documento também prevê reformas política e eleitoral, capazes de democratizar o poder e restituir a soberania popular, além de alterar o atual modelo de execução orçamentária por meio de emendas parlamentares.
Outra proposta é a reforma tributária, visando corrigir distorções graves no sistema de impostos e financiar direitos. A reforma tecnológica também está na pauta, com vistas à soberania produtiva, científica e digital, fortalecida por uma ampla regulamentação dos oligopólios das plataformas digitais. Por fim, o partido defende uma reforma administrativa que permita a reconstrução do Estado brasileiro e o fortalecimento da capacidade pública.
Presença de Lula
Há expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participe do encerramento do congresso neste domingo (26). Contudo, na última sexta-feira (24), Lula passou por um procedimento médico em São Paulo, onde retirou uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo e fez uma infiltração no punho para tratar uma tendinite no polegar da mão direita. A orientação médica é que o presidente retorne às atividades habituais na próxima segunda-feira (27), de modo que sua presença no evento ainda não está confirmada.
Contexto político
No documento, o PT reforça que "não há democracia sustentável sem a efetiva transformação material da sociedade" e destaca que as eleições deste ano serão disputadas em um cenário de avanço da extrema-direita nos principais países da Europa e das Américas. O partido afirma que "é esse vácuo de esperança que se torna terreno fértil para a ofensiva autoritária da extrema-direita, que captura o ressentimento popular ao oferecer falsas soluções regressivas para problemas que são, na essência, estruturais".
Segundo a assessoria do partido, o programa de governo deve ter como tema central a universalização do ensino integral e do acesso à creche, a reforma da renda, entre outros pontos.
Terras raras
O documento também faz menção às terras raras, tema em discussão no Congresso Nacional. O texto defende que o Brasil assuma o protagonismo sobre suas reservas de terras raras e que não pode "aceitar o papel de mero exportador de minério bruto". O partido afirma que "nosso projeto exige que o processamento e a inteligência sobre esses minerais ocorram em solo nacional, gerando empregos qualificados e protegendo nossa riqueza contra a cobiça internacional".
As chamadas terras raras formam um grupo de 17 elementos químicos essenciais para o funcionamento de uma série de produtos modernos. Apesar do nome, elas não são exatamente raras: estão espalhadas pelo mundo, mas geralmente em baixas concentrações, o que torna a extração economicamente desafiadora. O projeto que tramita na Câmara dos Deputados sobre a exploração de terras raras e minerais críticos teve sua análise adiada para, pelo menos, o início de abril. Este é o segundo pedido de tempo adicional apresentado pelo governo à Câmara. A nova data prevista para apresentação do parecer sobre o tema é 4 de maio. O governo federal tem a intenção de padronizar uma legislação sobre o tema para definir os parâmetros para a exploração dos minerais críticos por empresas estrangeiras.
