O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta sexta-feira, 24, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para deixar a prisão domiciliar e realizar uma cirurgia no ombro. A manifestação atende a solicitação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que concedeu um prazo de cinco dias para que o procurador se pronunciasse sobre a questão.
Posição da PGR
No documento, Gonet afirmou: “A Procuradoria-Geral da República não se opõe aos pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro, sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias”. A declaração indica que a PGR não vê impedimentos para que o ex-presidente seja submetido ao procedimento cirúrgico, desde que sejam tomadas as precauções adequadas para garantir a segurança e o cumprimento das determinações judiciais.
Motivos da cirurgia
Segundo a defesa de Bolsonaro, o ex-presidente necessita passar por uma intervenção cirúrgica para tratar uma lesão no manguito rotador do ombro direito. Essa condição médica requer cuidados especializados e, de acordo com os advogados, não pode ser adequadamente tratada no ambiente da prisão domiciliar.
Contexto da prisão
Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar desde o dia 24 de março, quando recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, após ser internado para tratar um quadro de pneumonia bacteriana. Anteriormente, ele cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, também em Brasília, local conhecido como Papudinha. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal que investigou a trama golpista.
A decisão final sobre a autorização para a cirurgia caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que deverá analisar o parecer da PGR e as medidas de cautela sugeridas antes de proferir sua decisão.
