De olho nos votos da bancada evangélica do Senado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), comprometeu-se a pautar sua atuação por valores religiosos. Durante sabatina, Messias declarou: “Aqui vos fala um servo de Deus, eu caminho com Deus há 40 anos. Para mim, ser evangélico é uma bênção, e não um ativo. O estado é laico, em prol da inclusão. Firmado o respeito absoluto à laicidade, devo lhes dizer que os valores cristãos me guiam. É possível interpretar a constituição com fé, e não pela fé”.
Defesa da imparcialidade e relação com o Congresso
Messias também defendeu a imparcialidade dos juízes e se comprometeu a manter uma relação “sadia e harmônica” com o Congresso Nacional. Ele afirmou: “O juiz constitucional não exerce de modo privativo a interpretação da Constituição. Isto passa pelos demais poderes para a interpretação. Estou aberto ao constitucionalismo participativo com relações recíprocas entre os poderes. A decisão do Supremo não é exclusiva do processo de interpretação constitucional. Quanto mais individualizada a atuação de ministros, mais se reduz a dimensão institucional do STF”.
Colegialidade e harmonia entre os poderes
O indicado destacou a importância da colegialidade qualificada no STF e disse considerar relevante a preocupação do Congresso com esse tema. “A tarefa de preservar a harmonia entre os poderes deve prever que o STF deve cumprir papel complementar a legisladores, com rigor técnico. A jurisdição constitucional demanda uma relação sadia entre os poderes. O papel da jurisdição constitucional é fundamentado na harmonia entre os poderes”, concluiu.
Se aprovado, Messias, com 45 anos, só será forçado a se aposentar do STF daqui a 30 anos, em 2055.
