Governo federal busca alívio tributário para conter alta do diesel
A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarda com expectativa uma decisão técnica do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sobre a proposta apresentada nesta quarta-feira (18) pelo Ministério da Fazenda. O objetivo é zerar completamente a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado durante os meses de abril e maio deste ano.
Custo bilionário e compensação aos estados
A medida, se aprovada, representaria um impacto financeiro significativo: aproximadamente R$ 3 bilhões por mês em renúncia fiscal, divididos entre a União e os governos estaduais. Para amenizar a perda de arrecadação dos entes federativos, o governo federal se comprometeu a cobrir metade do prejuízo que os governadores teriam durante o bimestre em questão.
O Confaz, órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda e composto pelos secretários estaduais de Fazenda de todas as unidades federativas e do Distrito Federal, tem como função principal:
- Facilitar a celebração de convênios interestaduais
- Promover regras uniformes para tributação
- Estabelecer isenções e benefícios fiscais relacionados ao ICMS
Cenário internacional pressiona preços no Brasil
A iniciativa surge em um contexto de forte pressão nos preços dos combustíveis, impulsionada pela disparada internacional do petróleo. Nesta quinta-feira (19), o barril do petróleo já atingia a marca de US$ 115, reflexo direto das tensões geopolíticas envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Segundo um assessor presidencial, "os estados precisam entender que os consumidores brasileiros esperam um esforço coordenado de todas as autoridades para aliviar os custos provocados por esse cenário internacional complexo". O governo argumenta que a medida beneficiaria diretamente caminhoneiros e consumidores finais, aliviando o bolso da população em um momento econômico delicado.
Resistência política e risco de desabastecimento
A reação inicial de governadores da oposição foi de resistência à proposta, dentro de uma lógica política que enxerga a medida como potencialmente benéfica para Lula no cenário eleitoral. No entanto, a equipe da Fazenda mantém a esperança de que, após reflexão, os gestores estaduais compreendam que a conta da alta dos combustíveis será paga principalmente pelos cidadãos brasileiros, inclusive aqueles que residem em estados governados pela oposição.
Paralelamente, o governo federal intensificou a fiscalização nas distribuidoras de combustível para verificar possíveis retenções de estoque de diesel. Existe um temor concreto de desabastecimento do produto em algumas regiões do país, o que teria efeitos devastadores para a cadeia logística e a economia nacional como um todo.
Os secretários estaduais de Fazenda ficaram de consultar seus respectivos governadores e apresentar uma resposta formal à proposta. O desfecho dessa negociação fiscal poderá definir o rumo dos preços dos combustíveis no Brasil nos próximos meses.
