Medida do governo pode ter neutralizado impacto da isenção do imposto de renda, aponta análise
Um mistério tem intrigado economistas e até mesmo o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: por que a ampliação da isenção do imposto de renda para 5.000 reais, que liberou bilhões para consumo de milhões de brasileiros, não se reflete em melhorias nas avaliações sobre a economia nem na popularidade do próprio presidente? A resposta pode estar em outra medida governamental controversa implementada no final do ano passado.
Análise revela efeito compensatório entre políticas
Intrigado com essa questão, o economista Alexandre Manoel, ex-secretário de Planejamento do Ministério da Economia e sócio da consultoria Global Intelligence and Analytics (GIA), investigou a restrição aos empréstimos vinculados ao saque-aniversário do FGTS. Sua conclusão é alarmante: o valor injetado na economia pela isenção do IR foi praticamente neutralizado pela redução do crédito disponível através do FGTS.
"É como se o governo tivesse tirado com uma mão e dado com a outra", afirma Manoel. "Há várias explicações possíveis para o fato de a isenção do IR não estar surtindo os efeitos esperados, e esta pode ser uma delas."
Detalhes das medidas em análise
A isenção do imposto de renda, aprovada no ano passado e em vigor desde janeiro, elevou a faixa de isenção de 3.086 para 5.000 reais, além de implementar reduções graduais para rendimentos entre 5.000 e 7.350 reais. Estima-se que aproximadamente 15 milhões de pessoas foram beneficiadas, com uma injeção de cerca de 31 bilhões de reais que permanecem nas mãos dos trabalhadores em vez de serem recolhidos pelos cofres públicos.
Paralelamente, a medida relativa ao saque-aniversário do FGTS, válida desde outubro, impôs limites às linhas de crédito oferecidas pelos bancos aos cotistas que optam por essa modalidade. Esses empréstimos permitem ao trabalhador antecipar parcelas futuras do FGTS, mas com descontos. O Conselho Curador do FGTS, presidido pelo ministro do Trabalho, justificou as restrições argumentando que os empréstimos comprometiam tanto a poupança dos cotistas quanto os recursos do fundo, essenciais para investimentos em infraestrutura e políticas públicas.
Impacto econômico significativo
Embora o governo não tenha divulgado estimativas oficiais sobre o impacto da restrição ao saque-aniversário, dados bancários coletados por Manoel e sua equipe na GIA indicam que o montante de crédito perdido devido às novas regras atingiu aproximadamente 28 bilhões de reais. Esse valor é muito próximo dos 31 bilhões injetados pela isenção do IR, porém com efeito contrário na economia.
"As linhas ligadas ao saque-aniversário tinham um fluxo de concessão de crédito na casa dos 36 bilhões de reais e, só no primeiro mês após a medida, isso caiu em cerca de 80%", explica o ex-secretário. Esses 28 bilhões de reais que deixaram de fluir para a economia representam, segundo suas estimativas, uma redução de 0,3% a 0,4% no Produto Interno Bruto (PIB).
"É, na prática, uma contração de liquidez na economia, e ela tem uma ordem de grandeza semelhante à que o governo disse que a isenção de IR ia injetar", conclui Manoel. A análise sugere que, enquanto uma política buscava estimular o consumo através da isenção tributária, outra restringia o acesso a crédito com impacto econômico equivalente, potencialmente anulando os benefícios esperados.
