Governo avalia pedir indenização contra distribuidoras e postos para conter preço do diesel
Em meio a uma severa alta dos preços do petróleo, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio, o governo federal corre contra o tempo para evitar um problema crítico em ano eleitoral: um repique da inflação. O preço médio do litro do diesel nos postos de combustíveis do país subiu mais de 11% em apenas uma semana, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor saltou de R$ 6,08 para R$ 6,80, acendendo um alerta nas esferas econômicas e políticas.
Conflito no Oriente Médio e impacto global
Os recentes ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã espalharam um intenso conflito por toda a região, com repercussões diretas no mercado internacional de petróleo. Um dos principais trunfos do Irã é o controle do Estreito de Ormuz, por onde passa aproximadamente 20% do petróleo mundial. Com os iranianos alegando o fechamento do estreito devido aos ataques, o fluxo de comércio na região foi reduzido a menos da metade do habitual.
Essa interrupção fez o barril de petróleo saltar de cerca de US$ 60 no início do ano para US$ 110, pressionando diretamente a Petrobras, que é responsável por cerca de 45% do preço final do diesel no Brasil. A empresa agora enfrenta um dilema: repassar o aumento do custo da matéria-prima, encarecendo o combustível para o consumidor, ou segurar os preços e reduzir suas margens de lucro.
Medidas governamentais para conter a alta
Para evitar um repasse integral da alta, o governo federal lançou um pacote de medidas destinado a segurar o preço dos combustíveis. Inicialmente, anunciou a isenção de impostos federais e uma subvenção a produtores e importadores de diesel, com previsão de gastar R$ 30 bilhões para reduzir em R$ 0,64 por litro o preço na bomba. Em contrapartida, será aplicado um imposto sobre a exportação de petróleo.
Com esse desconto bancado pelo governo, a Petrobras ganhou espaço para elevar o preço do diesel nas refinarias, acompanhando a alta do petróleo, sem que todo o impacto chegue ao consumidor. Dessa forma, a empresa evita prejuízos com o custo mais alto da matéria-prima e divide com o governo o efeito do aumento na bomba.
Resistência dos governadores e novas propostas
Até o momento, as medidas ainda não mostraram efeito significativo, pois a isenção de PIS/Cofins representa apenas 5% do valor final do diesel. Diante disso, o governo apelou aos governadores para que cortassem os impostos estaduais sobre os combustíveis, como o ICMS, que representa quase 20% do valor final do diesel, o que significaria um desconto extra de cerca de R$ 1,20.
No entanto, os governadores recusaram a proposta, argumentando através do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda que isentar o ICMS prejudicaria o financiamento de políticas públicas e que cortes no imposto não costumam ser repassados ao consumidor final. Em resposta, o governo apresentou uma nova proposta: os estados zerariam o ICMS sobre a importação do diesel até o fim de maio, e o governo reembolsaria metade do valor não arrecadado.
Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, a isenção custaria R$ 3 bilhões por mês, com o governo devolvendo R$ 1,5 bilhão. A decisão final será tomada até o dia 28 de março, em uma reunião crucial para definir os próximos passos.
Impacto econômico e preocupações futuras
A preocupação do governo não é infundada, pois o diesel é um combustível fundamental para a logística da economia brasileira. Quando seu preço sobe, o impacto se espalha desde os caminhoneiros até o valor dos alimentos, produtos industriais e serviços. Para mitigar esses efeitos, o governo também reforçou a fiscalização da tabela do frete no Brasil, buscando garantir que os caminhoneiros não rodem no prejuízo e impedir uma nova paralisação da categoria, que agravaria ainda mais a situação.
O economista Fábio Romão, sócio da Logos Economia, alerta que os aumentos indiretos causados pela alta do diesel podem elevar a inflação em 0,11 ponto percentual em 2026. "O primeiro impacto, mais imediato, será o aumento do próprio diesel, já neste mês. Entre os efeitos indiretos, o aumento será espraiado ao longo dos próximos seis meses", afirma Romão, destacando a necessidade de ações rápidas e eficazes para conter a escalada de preços.
