A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não dará apoio ao deputado estadual Thiago Rangel (Avante), preso pela Polícia Federal. O presidente da Casa, Douglas Ruas (PL), comunicou aos demais parlamentares que não levará a votação a revogação da prisão do colega. A justificativa é que os supostos crimes investigados não têm relação com o mandato parlamentar. Um interlocutor informou a VEJA que Ruas também acata a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou a possibilidade de a Alerj se manifestar sobre a continuidade da detenção.
Operação Unha e Carne
No dia 4 de maio, Moraes autorizou a quarta fase da Operação Unha e Carne, que apura um esquema de fraude na compra de materiais e na execução de obras em escolas estaduais. Thiago Rangel é apontado como gestor de uma das ramificações do esquema, na região Noroeste do estado. A organização criminosa, contudo, seria maior e comandada em todo o Rio de Janeiro pelo ex-presidente da Alerj Rodrigo Bacellar (União Brasil), que também está preso.
Para o ministro do STF, a imunidade parlamentar processual não deve ser aplicada a Rangel, que agora está detido por tempo indeterminado. Moraes argumenta que esse benefício vem sendo usado até mesmo em crimes sem ligação com o exercício do mandato, inclusive em casos de envolvimento de parlamentares com organizações criminosas.
Antecedentes
Rodrigo Bacellar foi preso pela PF em dezembro do ano passado sob suspeita de vazar informações da operação que prendeu o ex-deputado TH Joias, considerado o braço político do Comando Vermelho. Na ocasião, a Alerj revogou a prisão de Bacellar poucos dias depois, com 42 votos a favor, 21 contra e duas abstenções. No dia seguinte, Moraes determinou a soltura, mas com medidas cautelares e o afastamento da presidência da Casa. Em 27 de março, Bacellar, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi preso novamente pela PF.
Clima de tensão
O abandono de Thiago Rangel gera preocupação na Alerj. Nos bastidores, comenta-se a possibilidade de novas operações da PF contra deputados. Parlamentares temem que, com esse precedente, aliados eventualmente detidos sofram o mesmo destino. Um deputado do PL afirmou a VEJA que a Assembleia “está parada” e que o “clima é péssimo”.
Douglas Ruas evita confronto direto com o STF, a quem cabe decidir sobre a linha sucessória do estado, e busca não gerar mais desgaste às vésperas da eleição. Rangel é o terceiro deputado preso desde setembro, e a ação da PF abalou ainda mais a imagem da Casa. “Respinga em todo mundo”, conclui um deputado da oposição.
