Congresso retoma agenda econômica com CPIs e reformas que preocupam o mercado
Agenda do Congresso volta com CPIs e reformas que afetam economia

Retomada do Congresso coloca economia em foco com pauta intensa e potenciais turbulências

O ano legislativo no Congresso Nacional inicia oficialmente nesta segunda-feira, marcado por uma agenda que combina rotinas institucionais e debates de alto impacto para a economia brasileira. A reabertura dos trabalhos parlamentares ocorre sob um cenário de expectativa crescente entre investidores e agentes do mercado financeiro, que monitoram de perto cada movimento em Brasília.

CPMI do INSS e depoimentos que podem abalar o sistema financeiro

Um dos pontos centrais da semana será a continuidade das atividades da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, que tem gerado apreensão no meio empresarial. A previsão é que na quinta-feira sejam ouvidos depoimentos de figuras-chave, incluindo Daniel Vorcaro e outros nomes ligados ao caso do Banco Master. Esse episódio tem sido tratado pelo mercado como um ruído político, mas especialistas alertam para o risco de que a situação evolua para uma crise de confiança mais ampla.

A distância entre a percepção atual e a precificação real dos ativos preocupa analistas, pois quando temas sensíveis entram definitivamente no radar dos investidores, geralmente é tarde para reações ponderadas. O clima de ansiedade se intensifica com a possibilidade de que investigações parlamentares respinguem em instituições financeiras, ainda que, por enquanto, os indicadores econômicos não reflitam esse cenário.

CPI do Crime Organizado e mudanças na fiscalização de fundos

Paralelamente, a CPI do Crime Organizado também retoma suas atividades com agenda movimentada. Está prevista a oitiva do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, além de discussões nos bastidores sobre propostas que podem alterar significativamente o ambiente regulatório. Um dos projetos em debate pretende transferir a fiscalização de fundos de investimentos da Comissão de Valores Mobiliários para o Banco Central, o que geraria impactos diretos na gestão de recursos e na segurança dos investidores.

Essa possível mudança na atribuição de competências entre órgãos reguladores é vista com cautela por especialistas, que destacam a necessidade de uma transição cuidadosa para evitar instabilidade no mercado de capitais.

Fila de vetos e reformas tributárias travam a pauta legislativa

Além das comissões de inquérito, o Congresso enfrenta outros desafios imediatos que exigem atenção. A fila de vetos presidenciais que atualmente tranca a pauta legislativa precisa ser analisada, o que pode gerar embates políticos e atrasos em outras matérias prioritárias. A reforma tributária e as discussões sobre o Orçamento da União também estão na lista de temas sensíveis que demandarão negociações complexas entre os parlamentares.

  • Acordo comercial entre União Europeia e Mercosul
  • Nova lei de Falências e Recuperação Judicial
  • Fim da escala de trabalho 6 por 1
  • Regulamentação de serviços por aplicativos
  • Lei de concessões e Parcerias Público-Privadas

Esses projetos, em diferentes estágios de tramitação, têm potencial para influenciar diretamente o clima de negócios e as decisões de investimento no país. O Congresso inicia o ano operando no limite da atenção dos agentes econômicos, que avaliam cada passo dos legisladores com lupa, conscientes de que as decisões tomadas em Brasília podem definir os rumos da economia nacional nos próximos meses.