A recente escalada nas tensões geopolíticas e seus efeitos sobre o mercado internacional de petróleo já impactam os preços dos combustíveis no Brasil. Levantamento do Núcleo de Economia do Sincomercio Araraquara aponta que, embora o país não enfrente risco de desabastecimento, a alta global do petróleo e fatores internos seguem pressionando gasolina, etanol e diesel, com reflexos diretos no custo de vida.
O Núcleo de Economia do Sincomercio Araraquara segue monitorando os dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fim de avaliar o comportamento do preço dos combustíveis no município e no Brasil. No mês de fevereiro, os preços dos combustíveis em Araraquara registraram variações típicas, influenciadas majoritariamente por questões nacionais e sazonais, como mudanças tributárias e a menor oferta de cana-de-açúcar. No período, o etanol e a gasolina tiveram seus preços inflacionados; já o preço do gás de cozinha registrou queda, enquanto o óleo diesel manteve-se estável.
DF envia projeto para aderir ao subsídio do diesel
O governo do Distrito Federal enviou à Câmara Legislativa local, nesta terça-feira (28), um projeto de lei para autorizar o Executivo a aderir ao acordo do governo federal para conter a alta do diesel. O mecanismo proposto pelo governo federal consiste em um subsídio de R$ 1,20 por litro, com o custo dividido entre a União (R$ 0,60 por litro) e as unidades da Federação (R$ 0,60 por litro).
A medida provisória do governo federal já está em vigor, mas o DF só pode aderir ao acordo se tiver a autorização da Câmara Legislativa. Na justificativa do projeto, a Secretaria de Economia do DF afirma que o impacto financeiro da medida para os cofres públicos da capital seria "limitado".
O DF responde por apenas 0,58% do consumo nacional do combustível. Como o acordo prevê um "teto global" de R$ 2 bilhões para a renúncia de estados e DF, a parcela máxima que caberia ao governo distrital foi estimada em R$ 11,6 milhões. O valor seria tratado como despesa pública direta e não implicaria renúncia fiscal — ou seja, não afetaria a arrecadação de impostos do DF.
Participação relutante
A governadora Celina Leão (PP) já havia sinalizado que o DF poderia participar do acordo após um telefonema com o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A decisão de enviar o projeto, no entanto, só foi tomada um mês após o início das discussões. A Secretaria de Economia chegou a afirmar ao g1, categoricamente, que o DF não entraria no acordo (sem dizer a razão). Dias depois, o discurso mudou. O governo disse que estudaria a proposta "em razão da dependência do Distrito Federal do abastecimento externo e do transporte rodoviário, com impacto direto sobre custos logísticos, inflação regional e preços ao consumidor."
O projeto do governo federal
No início do mês, o governo federal publicou a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. O diesel é o principal combustível usado no transporte de cargas no Brasil. Por isso, quando seu preço sobe, há um efeito em cadeia na economia. O custo maior do frete, por sua vez, tende a ser repassado para alimentos, produtos industrializados e serviços, pressionando a inflação.
As medidas têm validade imediata e seguem em vigor até 31 de maio de 2026. O prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses, caso os efeitos da guerra no Oriente Médio continuem impactando os preços dos combustíveis.
