MPF recomenda envio da Força Nacional para Terra Indígena no Maranhão devido ao aumento da violência
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação urgente para que o Governo Federal e o Estado do Maranhão avaliem o envio de equipes da Força Nacional de Segurança Pública para a Terra Indígena Governador, localizada em Amarante do Maranhão, a aproximadamente 683 quilômetros de São Luís. A medida visa conter o agravamento dos conflitos na região, marcada por tensões entre comunidades indígenas e não indígenas.
Detalhes da recomendação e destinatários
A recomendação foi formalmente enviada a diversas autoridades, incluindo:
- Governo do Estado do Maranhão
- Secretário de Segurança Pública do Maranhão
- Coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
- Secretários executivos dos Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública
Segundo o MPF, relatórios recentes indicam um aumento significativo da violência, impulsionado principalmente pela extração ilícita de madeira dentro do território indígena. Essa atividade criminosa tem gerado um clima de insegurança e conflitos diretos, colocando em risco a vida e a integridade dos residentes locais.
Casos de violência registrados na área
Entre os incidentes documentados que justificam a intervenção, destacam-se:
- Um homicídio ocorrido em 15 de julho de 2025, dentro da terra indígena
- Relatos de ameaças diretas a membros da comunidade
- Ataques com armas de fogo a veículos que transitam pela região
- Casos de vigilância e agressão física grave registrados em agosto do ano passado
Esses episódios têm contribuído para uma situação de extrema tensão, exigindo ações imediatas para garantir a segurança pública e os direitos dos povos indígenas.
Contexto territorial e sugestão do MPF
A Terra Indígena Arariboia, que possui uma área de 413 mil hectares da floresta amazônica no Maranhão, serve como um ponto de referência na região. O MPF sugeriu que as autoridades aproveitem a presença de efetivo da Força Nacional que já está atuando em ações de desintrusão na Terra Indígena Arariboia, potencializando os recursos disponíveis para enfrentar a crise na Terra Indígena Governador.
Essa recomendação busca não apenas reforçar a segurança, mas também coibir atividades ilegais como o desmatamento e a exploração madeireira, que são fontes primárias dos conflitos. A situação demanda uma resposta coordenada entre diferentes níveis de governo para proteger as comunidades indígenas e restaurar a paz na área.
