Eis que o sistema carcerário paraibano se vê diante de uma decisão que, convenhamos, não é todo dia que a gente vê por aqui. Hytalo Santos, aquele influenciador que virou notícia nacional depois de ser condenado por envolvimento num assalto à mão armada — daqueles que arrepiam até os mais corajosos — acaba de ser transferido para o pavilhão LGBTQIA+ do Presídio de Segurança Máxima de João Pessoa.
Parece medida de proteção, e é exatamente isso. O cara vinha sofrendo ameaças constantes de outros detentos, num clima que beirava o insustentável. A defensoria pública entrou com um pedido e o Tribunal de Justiça da Paraíba topou na hora. Não deu outra: determinação judicial pra ontem.
O que motivou a transferência?
Não foi capricho, muito menos preferência. A situação tava feia — das que deixam até os agentes penitenciários em alerta máximo. Hytalo, que cumpre pena desde abril do ano passado, já tinha até sido colocado numa solitária preventiva por conta dos riscos. Mas isso, claro, era solução paliativa. Algo temporário.
O juiz Carlos Eduardo Porto, da Vara de Execuções Penais, não só concordou com a mudança como foi taxativo: a transferência era necessária pra "resguardar a integridade física e psicológica do apenado". E olha, não é pra menos. Ninguém merece viver sob ameaça, ainda mais num lugar já tão complicado.
E agora, como fica?
O presídio de segurança máxima de João Pessoa agora abriga Hytalo num espaço dedicado à comunidade LGBTQIA+. Um lugar que, pelo menos em tese, deveria ser mais seguro e menos hostil pra ele. A defensoria pública comemorou a decisão — classificou como "medida protetiva essencial".
Mas a gente sabe que o debate não para por aí. A situação joga holofote sobre um problema antigo: a violência intramuros e a dificuldade do Estado em garantir segurança até mesmo pra quem tá sob sua custódia. Uma ironia das grandes, não?
Hytalo segue cumprindo os 12 anos de pena. A diferença é que agora, pelo menos, tem uma chance maior de chegar ao final dela inteiro — fisica e mentalmente. Resta saber se a medida vai, de fato, trazer a proteção necessária. Torcemos para que sim, mas o tempo — como sempre — dirá.
