Justiça do Rio condena colégio de Laranjeiras por omissão em caso de racismo contra aluna
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o colégio Liceu Franco-Brasileiro, localizado em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio, a pagar uma indenização de R$ 80 mil por falhas no enfrentamento a práticas racistas ocorridas no ambiente escolar. A decisão judicial se refere especificamente ao episódio de racismo contra a aluna Ndeye Fatou Ndiaye, que tinha 15 anos na época e era a única estudante negra da instituição.
Inquérito policial concluído com indiciamento de três adolescentes
O caso remonta ao ano de 2020, quando a polícia concluiu o inquérito sobre os ataques racistas sofridos pela aluna. Investigadores apuraram que mensagens preconceituosas foram trocadas em uma conversa de aplicativo que contava com a participação de cinco adolescentes. Como resultado:
- Dois dos envolvidos foram indiciados por fato análogo aos crimes de racismo e injúria racial.
- Um terceiro adolescente foi indiciado por fato análogo ao crime de injúria racial.
- Os outros dois participantes do grupo não responderam criminalmente, pois os investigadores concluíram que eles apenas riram das mensagens, faltando provas suficientes para caracterizar comportamento preconceituoso da parte deles.
Condenação por dano moral coletivo e medidas preventivas
A condenação do colégio foi baseada na omissão da instituição em lidar adequadamente com o caso. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ao analisar um recurso apresentado pela Defensoria Pública, reconheceu que o racismo no ambiente escolar não se restringe à esfera individual, mas alcança a coletividade, afetando toda a comunidade escolar. Isso justificou a imposição de dano moral coletivo.
Além da indenização financeira, a sentença impôs medidas voltadas para a prevenção de novos casos de racismo na escola, reconhecendo a inadequação do serviço educacional prestado. A decisão judicial enfatiza a responsabilidade das instituições de ensino em combater ativamente o preconceito e garantir um ambiente seguro para todos os alunos.
O portal de notícias g1 procurou o colégio Liceu Franco-Brasileiro para obter um posicionamento sobre a condenação, mas ainda aguarda uma resposta oficial da instituição.
