Gramado iguala tarifas de aluguel por temporada ao setor hoteleiro
A cidade de Gramado, conhecida como um dos principais destinos turísticos do Brasil, está implementando uma mudança significativa na regulamentação tributária para o setor de aluguéis por temporada. A prefeitura local aprovou uma lei que equipara o Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado dessas locações ao mesmo percentual aplicado ao setor hoteleiro tradicional.
Regulamentação e impacto no mercado
A lei, aprovada em dezembro do ano passado, estabelece que as plataformas de locação online, como o Airbnb, devem recolher 3% de ISS sobre o valor da diária, alíquota idêntica à que já incide sobre hotéis e pousadas no município. A cobrança efetiva teve início em 9 de março, marcando uma nova fase para o mercado imobiliário de curta temporada na região.
De acordo com a secretária da Fazenda de Gramado, Sônia Molon, a medida é necessária para "deixar o mercado em situação de igualdade". Ela argumenta que a prática de aluguel por temporada evoluiu nos últimos anos, oferecendo serviços personalizados que se assemelham cada vez mais à hotelaria formal. "Praticamente não existe mais aquela locação de simplesmente entregar a chave do imóvel. Hoje, quem vem a Gramado busca um imóvel já limpo, com enxoval, café da manhã, internet... o visitante se tornou um hóspede", explica Sônia.
Posicionamentos divergentes
Enquanto a prefeitura e parte dos investidores defendem a medida, a plataforma Airbnb manifestou-se contrariamente à decisão. Em nota oficial, a empresa afirmou: "É importante diferenciar a locação por curta temporada dos meios de hospedagem, que seguem regras próprias. Locar um imóvel residencial por curtos períodos não configura atividade comercial, nem sujeita o proprietário às obrigações de estabelecimentos hoteleiros".
O Airbnb ainda citou a Súmula 31 do Supremo Tribunal Federal, que, segundo a plataforma, isenta a locação por temporada do ISS. A empresa reforçou que paga todos os tributos devidos no país, seguindo o regime tributário aplicável à sua atividade.
Perspectivas de investidores e administradores
Para Diogo Bueno, administrador de imóveis que atua com venda, locação e consultoria de investimentos em Gramado, a tributação não deve impactar negativamente o mercado a longo prazo. "A maioria das pessoas que compra um imóvel em Gramado busca a locação para ter lucro. Essa tributação pode até causar um certo recuo imediato no mercado, mas acredito que logo será compreendida e aceita pelo investidor", avalia.
Bueno destaca que o valor do imposto é baixo e que a equalização pode beneficiar ambos os setores, permitindo que, unidos, negociem futuras reduções de alíquotas. Natan Izaias, locatário que também atua com hotelaria, compartilha dessa visão: "Não vai ser por conta de 3% do valor da diária que as pessoas vão deixar de locar ou que nós vamos deixar de ter demanda, então acho justo regulamentar o mesmo imposto ao mesmo serviço".
Contexto do mercado em Gramado
Gramado possui uma expressiva presença no setor de aluguéis por temporada. Segundo dados da prefeitura, somente o Airbnb conta com mais de 2.500 anfitriões registrados na cidade, cada um podendo ofertar múltiplos imóveis. Em comparação, a rede hoteleira local dispõe de mais de 250 estabelecimentos e aproximadamente 25 mil leitos.
Lisa Gottschalk, executiva do sindicato de turismo e hotelaria da região das Hortênsias, reforça que o mercado em geral compreendeu a regulamentação. "Não sentimos dificuldade ou resistência por parte de anfitriões e investidores para pagar o ISS. A gente entendeu que a locação por temporada na cidade também presta serviços quase sempre idênticos à hotelaria formal", afirma.
Experiência do turista
A busca por conforto e atendimento personalizado é um fator chave para muitos visitantes. O casal de empresários paranaenses Adriana e José Carlos Martins, que já esteve em Gramado mais de 70 vezes, valoriza esses aspectos tanto em hotéis quanto em aluguéis por temporada. "Gostamos do aluguel por temporada porque te dá mais privacidade, um clima mais intimista, mas tem que ter esse serviço personalizado. Não dá pra ficar sem a troca de roupas de cama e toalhas, o café da manhã servido e esse atendimento de um anfitrião ali presencialmente para ajudar", relatam.
A regulamentação do ISS em Gramado reflete uma tendência de adaptação das cidades turísticas às novas dinâmicas do mercado de hospedagem, equilibrando inovação, igualdade tributária e a experiência do visitante.
