Eis que a Justiça europeia entra em campo e marca um gol de placa contra as regras mais polêmicas da Itália sobre imigração. Na terça-feira (22), o Tribunal da UE deu um verdadeiro chute no tabuleiro do governo italiano, derrubando aquela lei esquisita que transformava resgates humanitários em crime.
Lembra daquela história de multas milionárias para ONGs que salvavam vidas no Mediterrâneo? Pois é — virou pó. Os juízes foram categóricos: a norma era "desproporcional" e "incompatível" com as regras do bloco. Uma decisão que, diga-se de passagem, deixou o governo de Giorgia Meloni com cara de paisagem.
O que exatamente mudou?
Agora preste atenção porque a coisa é séria. A lei italiana, aprovada em 2019, era daquelas para fazer qualquer defensor dos direitos humanos tremer na base:
- Multas de até 1 milhão de euros para navios de resgate
- Confisco das embarcações como se fossem instrumentos de crime
- Obrigação de desembarque imediato em portos distantes
"Parecia mais um roteiro de filme distópico do que política pública", comentou um ativista anônimo, ainda com a voz embargada pelo alívio. E o pior? A medida vinha acompanhada de um discurso inflamado contra os "taxistas do mar" — como certos políticos gostavam de chamar as ONGs.
Reações ao veredito
Do lado das organizações humanitárias, a comemoração foi grande. A SOS Méditerranée, uma das afetadas, soltou um comunicado que dizia: "Finalmente a sanidade prevaleceu". Já do Palácio Chigi, em Roma, saiu um silêncio ensurdecedor — seguido, horas depois, por um meia-boca "avaliaremos as consequências".
Mas não pense que a briga acabou. Especialistas ouvidos pelo nosso time avisam: "Isso aqui é só o primeiro round". A Itália ainda pode recorrer ou — quem sabe? — inventar novas artimanhas para dificultar os resgates. Afinal, quando se trata de imigração, a criatividade legislativa de certos governos parece não ter limites.
Enquanto isso, no Mediterrâneo, as embarcações de resgate continuam sua missão. Só que agora, pelo menos por enquanto, sem a espada de Dâmocles das multas absurdas pendurada sobre suas cabeças. Uma vitória, sem dúvida, mas a guerra continua.
