Imigrantes Haitianos Retidos em Viracopos por Problemas de Documentação
Um grupo de imigrantes haitianos está retido no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), desde a manhã de quinta-feira (12), devido a problemas de documentação. Os passageiros passaram a noite em cadeiras e colchões de uma sala reservada do terminal, e na manhã desta sexta-feira (13), continuavam no local à espera de iniciar o processo de admissão no Brasil.
Detalhes da Situação
Imagens recebidas pela EPTV, afiliada da TV Globo, mostram o grupo acomodado na sala. Entre os retidos estão as enteadas de 8 e 15 anos de Louis Yinder, um haitiano que mora em Santa Catarina com a esposa, além da cunhada de 25 anos. Louis chegou ao terminal na manhã de quinta com a expectativa de levá-las para casa, mas enfrentou obstáculos.
"Tem duas filhas da minha esposa e a irmã dela está lá também. Chegou ontem, 9h. Eu cheguei 10h. Falaram que não ia dar para liberar. A Polícia Federal está segurando eles, mas não sei porque está segurando", comentou Louis. Segundo ele, as três possuem passaporte e visto válidos, e receberam alimentação, mas sem perspectiva de liberação, ele dormiu no saguão do aeroporto.
Investigação da Polícia Federal
Na manhã desta sexta-feira (13), a Polícia Federal confirmou que a companhia aérea responsável pelo voo fretado será investigada por contrabando de migrantes. O crime, previsto no Art. 232-A do Código Penal, envolve promover a entrada ilegal de estrangeiros com fins econômicos, com pena de 2 a 5 anos de reclusão.
Segundo a PF, foram identificados vistos humanitários falsificados em 113 dos 115 passageiros que desembarcaram. A medida administrativa de inadmissão foi aplicada, exigindo o reembarque dos haitianos e o retorno ao local de origem pela companhia aérea. No entanto, o grupo permanecia em uma sala restrita do terminal, aguardando regularização.
Posicionamento da Companhia Aérea
A Aviación Tecnológica S.A. (Aviatsa), responsável pelo voo, afirmou que os imigrantes buscavam solicitar refúgio ou proteção migratória no Brasil, e que todos estavam devidamente identificados com passaporte válido. A empresa repudiou a condução da operação pela PF, alegando violação de direitos humanos ao manter pessoas confinadas sem assistência adequada.
Contexto da Crise no Haiti
O Haiti enfrenta uma grave crise humanitária, com violência de gangues, instabilidade política e escassez de alimentos e medicamentos. O país não realiza eleições desde 2016, e a situação tem levado muitos a buscar refúgio em outros países, como o Brasil.
Reações e Assistência Jurídica
A organização Advogados Sem Fronteiras (ASF) informou que advogados de direitos humanos foram impedidos de acessar os imigrantes no aeroporto. A nota da ASF critica a modalidade de controle migratório que priva os indivíduos de proteção jurídica.
A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos esclareceu que não tem competência sobre processos de controle migratório, atribuindo essas funções ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério das Relações Exteriores.
O g1 solicitou um posicionamento do Ministério das Relações Exteriores sobre o caso e aguarda resposta. Enquanto isso, os imigrantes haitianos continuam em situação de incerteza, destacando os desafios na gestão de fluxos migratórios e a necessidade de soluções humanitárias.
